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267 resultados para "agricultura familiar"

Inexigibilidade20/04/2026

contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) , modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi
Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE FAIXA EM LONA/BANNER DESTINADA À DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO PROVISÓRIO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. O MATERIAL TEM COMO OBJETIVO INFORMAR A COMUNIDADE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA, GARANTINDO AMPLA DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOVO ESPAÇO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DO FLUXO DE VISITANTES, FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINIMIZAÇÃO DE EVENTUAIS TRANSTORNOS DECORRENTES DA MUDANÇA TEMPORÁRIA DE ENDEREÇO

Fundo Municipal de Turismo · Timbó/SCR$ 538
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRECHE . LEI 11947 09 e GENEROS ALIMENTICIOS PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO PRE ESCOLA EM CONFORMIDADE COM A LEI 11947 09 FNDE PNAE. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EF . LEI 11947 09

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 33 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa08/01/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 80 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Despesa visando Contratacao da Banda Porto do Som representado por Jair Antenor Schmitt inscrito no CPF sob o n 929 244.920 68 no dia 07 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e um evento que celebra a cultura da cerveja artesanal reunindo produtores locais apreciadores da bebida e visitantes em um ambiente descontraido acolhedor e cheio de sabor. Realizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn o evento integra a programacao cultural da cidade e valoriza um dos segmentos que mais cresce no turismo de experiencia. Alem da degustacao de diversas cervejas artesanais o publico encontra uma estrutura completa com gastronomia variada musica ao vivo espaco kids feira de produtos coloniais e organicos feira da agricultura familiar jogos germanicos promovendo um dia de lazer para todas as idades.O Encontro de Cervejeiros e um evento que celebra a cultura da cerveja artesanal reunindo produtores locais apreciadores da bebida e visitantes em um ambiente descontraido acolhedor e cheio de sabor. Realizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn o evento integra a programacao cultural da cidade e valoriza um dos segmentos que mais cresce no turismo de experiencia. Alem da degustacao de diversas cervejas artesanais o publico encontra uma estrutura completa com gastronomia variada musica ao vivo espaco kids feira de produtos coloniais e organicos feira da agricultura familiar jogos germanicos promovendo um dia de lazer para todas as idades.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PRODUTIVO DOS SOLOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE SOLO, INTERPRETAÇÃO AGRONÔMICA DOS RESULTADOS E ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS INDIVIDUALIZADAS, DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL – SEADER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Santo Estêvão/BAR$ 10 mil