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262 resultados para "atendimento de vagas na"

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Pousada Luz e Vida, localizada no Município de Umuarama/PR, para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência destinados à continuidade do atendimento de 09 (nove) idosos mais 1 vaga adicional, encaminhados pelo Município de Cruzeiro do Oeste/PR, classificados nos graus de dependência I, II e III, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 687 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO PROFESSORES, PROFESSORES INDÍGENAS E INSTRUTORES COM CURSO SUPERIOR, BEM COMO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE VAGAS EM FORMATO ON-LINE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC.

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa para disponibilização de vagas em curso para gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 30 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratação: Adalto Luís Mareto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Compras de vagas para pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, após aprovada na Comissão Responsável pela Análise e Deferimento de Vagas para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. Atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº10798/2022, para o seguinte idoso conforme o Grau de dependência: Grau II ( Milton Santos Correia) , conforme o relatório individual do Idoso, assinado pelas Assistentes Sociais Joelma dos Santos Rodrigues, Daiana Caroline Prestes Feil e Psicóloga Raquel Rosenir Silveira Correia , em anexo, por um período de 12 meses. Conforme termo de Habilitação - Chamada Pública 001/2025.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 79 mil
Inexigibilidade06/01/2026

O objeto do presente instrumento é a locação salas comerciais situadas à Avenida Duque de Caxias, 1864, Ed. Centro Empresarial Terra Brasilis Corporate – Centro- CEP:57020-440, em Maceió/AL, sendo uma loja com nº 14 possuindo 20,63 m² -tendo a fração ideal 0,002314 e a loja 15 com 52,76 m² - tendo a fração ideal 0,005919, ambas situadas no Pavimento Pilotis (térreo), cada uma possuindo uma vaga de garagem, cuja finalidade é o atendimento do 1º e 2º juizados da violência doméstica.

EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 78 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil