Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, inscrito no CNPJ nº 68.969.302/0001-06, para o fornecimento de 25 (vinte e cinco) vagas para participação de Defensores/as Públicos/as no "32º Seminário Internacional de Ciências Criminais", sendo 20 (vinte) vagas na modalidade presencial e 5 (cinco) vagas na modalidade online, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em formato presencial e online, em São Paulo/SPESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para ofertar o curso “LegislaIA: uso da Inteligência Artificial pelos vereadores e assessores do legislativo”, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 28 a 31 de julho de 2026, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Bambuí-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) - Cursos on-line: Governance Officer, Gestão de Riscos Corporativos, Comitê de Pessoas, Cultura e Governança.SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026Contratação do INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, abrangendo o fornecimento e a manutenção de serviços de conectividade e interconexão de dados entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, incluindo enlaces de comunicação e infraestrutura associada,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5,9 mi
Inexigibilidade28/07/2026[LICITANET] - Contratação do Instituto Global de Administração Pública Ltda., inscrito sob o CNPJ nº 52.835.850/0001-03, para ofertar o curso “Regras atualizadas das emendas parlamentares impositivas na gestão pública municipal”, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 14 a 17 de julho de 2026, para 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Bambuí-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 1 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do Instituto Plenum Brasil para realização de inscrição de participante da Câmara Municipal de Piraúba/MG no curso “Análise LDO 2027 pelo Legislativo Municipal”.Unidade Única · Piraúba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda para realização de inscrição de servidor e agente político da Câmara Municipal de Piraúba/MG no curso “Posturas Municipais e Ordenamento Urbano – Modernização Legislativa para Desenvolvimento do Município”.Unidade Única · Piraúba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do Instituto Direito Futuro Ltda para ministrar turma in company do curso "Direito Previdenciário Aplicado"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa28/07/2026encerradoAquisição de produtos da marca BIO-RAD conforme o Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação DiretaINSTITUTO OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do Instituto Nojuris LTDA - CNPJ 66.284.337/0001-86 para o curso de capacitação com o tema "Câmaras Municipais em Conformidade: Governança Estratégica, Transparência, Desempenho Institucional e Aplicação Prática do PROLEGIS - TCE/PR"Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil