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147 resultados para "contratação por dispensa, fundamentada"

Dispensa22/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de PREPARO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários. O serviço deverá ser realizado no CMEI Lybia Vieira, situado na Rua Maria Geralda da Silva, 91 – loteamento designado Portal dos Ipês 2, em atendimento à necessidade superveniente surgida, conforme justificativas e memorial, anexos do TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI · Araguari/MGR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), DESTINADO AO VEÍCULO I/M.BENZ 517 SPRINTER A4 (MICRO-ÔNIBUS), PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17784/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de capacitação no curso Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas), sendo reservada 01(uma) vaga para o agente de contratação da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Dispensa, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixo

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026

CHAMADA DE OPORTUNIDADE - ETICE - Contratação de solução integrada de conectividade corporativa, de natureza mista, envolvendo o fornecimento de bens e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo infraestrutura de rede cabeada e sem fio, gerenciamento centralizado da rede corporativa, autenticação e controle de acesso de usuários, bem como recursos de infraestrutura em nuvem destinados à implementação de ambiente híbrido de alta disponibilidade e continuidade operacional. - A contratação será realizada por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com base nas Chamadas de Oportunidade nº 011/2024 e nº 013/2024, vinculadas ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem nº 001/2019 – ETICE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.727/2018 (Lei do Hub de TIC do Estado do Ceará), observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais aplicáveis à solução selecionada.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 23,4 mi
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet dedicado, ponto a ponto, com garantia 100% da Banda contratada (contenção 1:1), pelo prazo de 12 meses improrrogaveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento destinado ao atendimento da Superintendência do Ibama no Maranhão (SUPES - MA) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS - MA).

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA · São Luís/MAR$ 59 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), por via de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XV, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, visando a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Observatório de Clima e Saúde — Consolidação, Fortalecimento e Disseminação de Informação para Enfrentar Desafios Climáticos na Saúde Pública”.

CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi
Dispensa14/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, ENGLOBANDO VISITA TÉCNICA NO LOCAL, CONSERTO E REVISÃO DO EQUIPAMENTO EM BANCADA, BEM COMO A SUA POSTERIOR REINSTALAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PD 18492/2026. .

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA (CAIBROS E TERÇAS METÁLICAS), COBERTURA EM TELHAS DE ALUZINCO TP40, SERVIÇOS DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO GRADE DE GIRO, DESTINADOS A REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17933/20216.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO TIPO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, MEDIANTE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO AUTOMOTIVA IMPRESSA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17025/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PLACA EXISTENTE, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM COM IMPRESSÃO UV E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC COM IMPRESSÃO UV. RECURSO. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 14372/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026

aquisição justifica-se pela necessidade de padronização e identificação visual dos servidorespúblicos que atuarão na linha de frente do evento. A identificação é essencial para: Segurança: Facilitar o reconhecimentodosorganizadores pelo público geral e pelas forças de segurança./ Organização: Permitir que os cidadãos identifiquemprontamenteaquem recorrer para informações e suporte durante as festividades. / Logística: Otimizar o fluxo de trabalho da equipe daSecretariadeGoverno em ambiente de grande aglomeração. A contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que dipõe sobre a dispensa de licitação para compras de baixo valor, observandoolimite atualizado para bens e serviços comuns PA 4738

Leme · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada, mediante escolha da proposta de menor orçamento, para abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentado no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de telhas de fibrocimento sem amianto (brasilite) destinadas ao atendimento das ações emergenciais executadas pela Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira das Missões/RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 200 mil
Dispensa21/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DIGITAL PARA ABERTURA DA PORTA LATERAL DE DUAS VANS MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACAS TQA3J82 E UMR7F04, UTILIZADAS NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO. RECURSO VINCULADO. PD15765/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADA EM MDF 18 MM, MEDINDO 4,84 X 0,85 X 0,80 M, CONTENDO 04 (QUATRO) GAVETAS MEDINDO 1,17 X 0,12 M, COM FORNECIMENTO DE FERRAGENS, BEM COMO DIVISÓRIA EM VIDRO TEMPERADO DE 8 MM, MEDINDO 4,85 X 1,07 M, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) FOLHAS, COM PERFIL DE ALUMÍNIO, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DA SALA DE AGENDAMENTO DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16949/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material comum de expediente para a Odontoclínica Central da Marinha (OCM), por meio de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de repor os estoques de insumos administrativos essenciais, cuja escassez atual ameaça a continuidade das atividades diárias da Organização Militar.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil