Inexigibilidade12/05/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 1 (uma) inscrição no curso "Audi 2", a ser realizada na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de maio de 2026.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no “13º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrição no XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026, promovido pela empresa Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, inscrita no CNPJ sob o nº 05.569.714/0001-39.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “CURSO AVANÇADO: PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no evento “AGILE TRENDS 2026”, promovido pela empresa NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.136.376/0001-00.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições nos cursos “Projeto de Saída de Emergência conforme a nova ABNT NBR 9077” e "Instalações elétricas de média tensão I - ABNT NBR 14039 - Curto-circuito /Subestações / Disjuntores / Fusíveis", promovidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festividades do “São João Danado de Bom 2026”, promovidas pelo Município de Malta/PB, durante o mês de junho, compreendendo o planejamento, organização, supervisão e execução das atividades necessárias ao pleno funcionamento do evento. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festiviPREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA · Malta/PBR$ 61 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicossocial, capacitação, treinamento, com emissão de relatórios e pareceres especializados, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho regional de Odontologia do Ceará. Contratação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e avaliação psicossocial de servidores e colaboradores, visando ao desenvolvimento de competências, promoção da saúde mental, segurança ocupacional e melhoria do desempenho institucional. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e avaliação psicossocial de servidores e colaboradores do Conselho regional de Odontologia do Ceará, com emissão de relatórios e pareceres especializados, destinados ao atendimento das demandas institucionais.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço especializado em contratação corretiva e aquisição de alambrados no campo, localizados no Polo de atendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Parauapebas - Pa.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 61 mil
Dispensa17/08/2026A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao no maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoriaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CORSA WIND placa DEF 7G97 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CORSA WIND ano 2001 2001 placa DEF 7G97 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao oPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil