Dispensa15/06/2026Contratação do SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para ministrar cursos de qualificação profissionalLOGISTICA E SERVICOS - ADM · Candói/PRR$ 106 mil
Inexigibilidade15/06/2026Inscricao de Claudiomiro Piazza Rodrigues vereador Valdomiro Chaves de Oliveira vereador Rodrigo Dorneles Rigoli vereador Maria Edelmira Pato Oliveira assessora parlamentar Anderson Klaus Haushahn assessor parlamentar e Angelo Marcos da Rosa Espindola assessor parlamentar para participacao no curso de qualificacao profissional TECNICO LEGISLATIVA MODERNA Redacao Alteracao e Consolidacao de Leis promovido pela EG GESTAO no periodo de 16 a 20 de junho de 2026.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de instituição especializada na prestação de serviços, ofertando cursos de qualificação profissional para município de Dias D’Ávila/BA. OBS: PROC ADM 3884/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 532 mil
Inexigibilidade10/06/2026Locação de imóvel, situado na Rua Vereador Alaci Costa, n° 128, Centro, Barra de São Francisco/ES, destinado a instalação do Centro de Cursos de Qualificação Profissional promovidos pelo Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 62 mil
Dispensa10/06/2026Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha para os cursos de qualificação profissional do CEPROCAMP e unidades da FUMEC.FUMEC · Campinas/SPR$ 31 mil
Dispensa09/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e instrução em curso de qualificação profissional na área de corte e costura, a ser ofertado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Itabaianinha/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 6 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VISANDO À OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 101 mil
Dispensa08/06/2026Solicitação de dispensa de licitação para oferta de cursos de qualificação profissional, a serem realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Com o objetivo de promover capacitação e geração de oportunidades para os munícipes, atendidos pelas Politicas Publicas de Assistência Social. O prazo de contratação será pelo período de 01/06/2026 à 28/06/2027( podendo haver adequações/ alterações mediante as necessidades das partes). Tendo como fiscais de contrato: Titular, Dafne Jemima Millani da silva, cpf 01465814078 e Suplente, Rosane Medianeira De Souza Bortolotto, cpf 02554648000.Fundo Municipal de Assistência Social · São Pedro do Sul/RSR$ 89 mil
Dispensa03/06/2026Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de instituição especializada para oferta de cursos de qualificação profissional para usuários da Assistência Social.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para a execução de cursos de qualificação profissional destinados ao Município de Jardim do Seridó/RN.Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - Unidade Toledo, inscrita sob o CNPJ 03.541.088/0006-51, Rua Guaíra, 3332 - Jardim La Salle, por meio de processo de Dispensa de Licitação para a prestação de serviços de curso de qualificação profissional, em nível de qualificação e aperfeiçoamento, para os munícipes de Toledo, através do intercâmbio de conhecimento técnico e tecnológico e da implementação do Programa de Educação Profissional, sendo realizado as horas práticas em locais a serem definidos por esta SecretariaGabinete da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo · Toledo/PRR$ 93 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de curso de qualificação profissional no âmbito do Convênio FPE nº 4036/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Riozinho/RSR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de cursos de qualificação profissional destinados à inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, por meio do Projeto “Capacita Cidadão”, executado pela Gerência de Ações Voltadas à Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes – SEJUC.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 40 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de cursos de qualificação profissional destinados à inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, por meio do Projeto “Capacita Cidadão”, executado pela Gerência de Ações Voltadas à Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes – SEJUC.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação para ofertas de cursos, juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN, para oferta de cursos de qualificação profissional pelo Programa Mais Educação, com subsídio de 80% pelo SENAC e contrapartida de 20% pelo Município, visando à capacitação da população e à geração de emprego e renda.Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026Curso de Qualificação Profissional - Nova Lei de Licitações conforme a Lei nº 14.133/2021ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO TRANSFORMANDO LÍDERES DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB JUNTO AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 57 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para cursos de qualificação profissional na área de empreendedorismo visando ao desenvolvimento de competências empreendedoras e à ampliação da geração de renda.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE DOUTOR PEDRINHO/SC, POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS.Divisão de Educação · Doutor Pedrinho/SCR$ 194 mil
Dispensa12/05/2026Curso de qualificação profissional para militares da BASV (Projeto Soldado Cidadão)BASE AEREA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE DOUTOR PEDRINHO/SC.Divisão de Educação · Doutor Pedrinho/SCR$ 28 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 172 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CORTE E COSTURA, INCLUINDO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES QUALIFICADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁ.COS, COM O OBJE.VO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ.SECRETRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO · Itararé/SPR$ 51 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI para execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar.SECRETARIA MUN DE SUSTENT, TRAB E DESENV ECONOM · Cachoeirinha/RSR$ 176 mil
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por objetivo a execução de cursos de qualificação profissional, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), nas áreas de Jardinagem e Paisagismo, Pintura de Obras, Manutenção Predial, Pilotagem e Legislação para Voo com Drone e Instalação de Porcelanatos, em atendimento às metas e diretrizes estabelecidas no Convênio FPE nº 4397/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Canela, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 100 mil