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234 resultados para "inexigibilidade de licitação manutenção"

Inexigibilidade16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler instalados no edifício da Secretaria Municipal da Educação de Palmas – TO, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES FELIPE SOARES DA LUZ E ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOBRE “ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR: LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação do engenho de cana pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de patologias como infestação por cupins, apodrecimento de estruturas em madeira e perda de elementos originais, o que compromete sua integridade física e funcionalidade. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação, estabilidade estrutural e manutenção de sua função educativa e cultural, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor. As especificações técnicas, justificativas e demais condições da contratação encontram-se detalhadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e demais documentos anexos ao processo.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil