Inexigibilidade12/01/2026Contratação do serviço de locação de 01 (uma) vaga de estacionamento para a Regional Grande ABC justifica-se em razão da decisão estratégica da atual gestão de ampliar a estrutura e a área de cobertura da antiga Regional de Santo André, passando a atender todo o território do Grande ABC Paulista, composto pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de ImóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade20/01/2026Ituiutaba/MG - Locação de imóvel com 02 vagas de garagem.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 50 mil
Dispensa23/07/2026LOCAÇÃO DE ESTANDE DESTINADO AO MUTIRÃO DE VAGAS DE EMPREGO A SER REALIZADO NA ACIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade27/02/2026Locação de ImóvelFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 641 mil
Inexigibilidade30/03/2026Locação de ImóvelCOORD. DA SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Catuji/MGR$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços04/03/2026Locacao de imovel urbano com disponibilizacao de vagas de estacionamento destinado ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do MunicipioPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locação de ImóvelSECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que trata de locação de imóvel comercial com Galpão amplo e vago, adequado para implantação de oficina para caminhões e maquinário, com 8 salas para uso em geral, totalizando 155,12m², 1 Salão com paredes de alvenaria medindo 581,24m², 1 Área coberta anexa ao barracão medindo 375m², situado na Rua Paralela a rodovia MT-130 Distrito Industrial Paranatinga/MT em via pavimentada, para funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte de Paranatinga/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 154 mil
Inexigibilidade29/04/2026Locação das salas 301 a 304 e da vaga de garagem 32 do Edifício Prime Work Center, situado na Av. Presidente Artur Bernardes, nº 168, Bairro Centro, em Muriaé/MG.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 623 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel, composto por apartamento térreo, apartamento 02, e área externa cercada para recreação, para uma Escola de Educação Infantil para atendimento em torno de 70 crianças do maternal I ao maternal III. A locação é necessária tendo em vista que não há vagas suficientes na educação infantil. E não há imóveis públicos disponíveis para adequação para a educação infantil.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 71 mil
Inexigibilidade29/04/2026Locação das salas 201 a 206; 305 e 306 e vagas de garagem 21 a 26 situadas na Avenida Presidente Artur Bernardes, nº 168, Bairro Centro, em Muriaé/MGDGCL · Belo Horizonte/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel não residencial de propriedade do LOCADOR, situado na Avenida Roberto Santos, nº 88, Centro, Edifício Cruzeiro do Sul, 103 e 104, com direito a uma vaga diurna e noturna no estacionamento situado na Rua Aurino Sales, 80, Centro, e o cede em locação ao Crea-BA para uso exclusivo de funcionamento da inspetoria do Crea-BA, localizada na cidade de Santo Antônio de Jesus.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 29 mil
Dispensa19/03/2026encerradoLOCAÇÃO DE SOFTWARE COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade31/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAGOMINAS, ESPECIALMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS TURMAS DE MATERNAL II E MATERNAL III, DESTINADAS A CRIANÇAS DE 2 (DOIS) E 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, VINCULADAS À EMEI FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade29/04/2026Locação de 2 (duas) salas comerciais conjugadas, e mobiliadas, Salas 418 e 419, e 1 (uma) vaga de garagem coberta nº 56, situadas no Edifício Embassy Tower, Setor de Rádio e TV Sul – SRTVS, Quadra 701, Bloco K, Asa Sul, Brasília/DF, destinadas à instalação e funcionamento da Representação do Município de Coari/AM em Brasília/DFMUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 66 mil
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SOTTER CORREA, N. 555, BAIRRO AMIZADE, GUARAMIRIM/SC, COM 2 VAGAS DE GARAGEM E ÁREA ÚTIL DE 126,55M² PARA OCUPAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAMIRIM.MPSC · Florianópolis/SCR$ 244 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 44 – SOBRELOJAS 201 E 202 E 02 VAGAS DE GARAGEM, BAIRRO CENTRO – LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.Prefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 288 mil
Inexigibilidade08/05/2026a locação de imóvel comercial que atenda às necessidades da Radio FM Cultura de Teresina, com pelo menos 01 vaga de estacionamentoCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade07/05/2026Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel comercial que atenda às necessidades da Radio FM Cultura de Teresina, com pelo menos 01 vaga de estacionamento.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, S/N, PAVIMENTO SUPERIOR, BAIRRO CENTRO, RIO DO OESTE/SC.COM 1 VAGA DE ESTACIONABERTO COBERTA (SUBSOLO - SEM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO). ÁREA PRIVATIVA TOTAL DA SALA DE 201,80M² E ÁREA PRIVATICA DA GARAGEM DE 12,5M², TOTALIZANDO 214,30 M² DE ÁRES PRIVATIVA. REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 584, CADASTRO IMOBILIÁRIO N. 37222, INSCRIÇÃO MUNICIPAL N. 01.01.027.0308.MPSC · Florianópolis/SCR$ 433 mil
Inexigibilidade24/02/2026Locação de imóvel, sendo um terreno urbano medindo 304,690m², com uma casa de moradia em alvenaria, com dois pavimentos, medindo 269,91m² e mais um terreno medindo 280m², situada na Avenida Afonso Pena, n°1205, Bairro Nunes, nesta cidade. A locação tem por finalidade a instalação de uma Escola de Educação Infantil, tendo em vista que a demanda por vaga é maior que as vagas disponíveis atualmente.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade30/04/2026Locação de imóvel para sediar a 5ª Procuradoria Regional – Santa Maria/RS, compondo as salas comerciais nº 701 e 801 e vinte vagas de estacionamento (boxes nº 28 a 37 e 50 a 59), situado na Alameda Buenos Aires, nº 97, Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria/RS.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 6,6 mi