Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 626
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000556-06.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 42 mil
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL DE Nº 0034371-67.2013 EM FAVOR DO PACIENTE T.A.P.C, RESIDENTE NA AVENIDA DONA CLARA, 792, CENTRO. SOLICITADO PELA FARMÁCIA DE TODOS - UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 173
Dispensa24/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 25 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de medicamento para tratamento de saúde, destinado ao atendimento individualizado do paciente H.E.S., em estrito cumprimento à ordem judicial nº 5001531-38.2023.8.13.0084.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 841
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa11/08/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – ETOSSUXIMIDA 250MG – 300COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) FRASCS DE INSULINA GLULISINA 100UI/ML DE 10ML (ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 628
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE 05 AMPOLAS DE SYNVISC ONE – 6ML (ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 9 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 37 mil
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 203
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO NUTRICIONAL NUTRIDRINK PROTEIN SOB ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE CATARINA MARIA VIANA DE LIMA.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 380
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.645.409/0003-90 - EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA PORTÁTIL) E SEUS ACESSÓRIOS DE UTILIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS DA PACIENTE J.F.B.S. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 1000395-98.2026.8.13.0430/MG, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 75 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 267 mil
Dispensa10/08/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 33 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de profissional ou empresa especializada contendo no corpo clínico o profissional especialista, com a finalidade de realizar o tratamento multiprofissional, sendo: fonoaudiologia - terapia em cabine (02 sessões/horas por semana); terapia ocupacional/psicomotricidade (02 sessões/horas por semana) e psicopedagogia (04 sessões/horas por semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 38 mil
Dispensa10/08/2026
Aquisição de Medicamento Inibidor de Norepinefrina para o Tratamento de do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), destinado ao atendimento da menor impúbere MARIA RITA DE OLVIVEIRA CRUZ nos autos do processo nº 1012575-31.2026.8.13.0145, amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência. 2.2. CONTRATAÇÃO DIRETA – SEM DISPUTA DE LANCES – ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 965