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Dispensa17/08/2026encerra amanhã

Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o  Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da palestra “Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?”, integrante do seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho", no dia 11 de setembro de 2026, a ser realizada por Gustavo Martins Baini, no Auditório e canal do YouTube da Escola Judicial, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 597
Inexigibilidade17/08/2026

O Projeto , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Cristal Junino, Grupo Parangolé do Samba, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Kin Marques, Adriana Oliver, Grupo Trilhas da Amazônia, Grupo Iaça Luterana, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 02 de julho de 2026, no horário de 17h às 01h, na Praça Princesa Isabel, Localizada na Avenida Alcindo Cacela, Bairro: Condor Município de Belém/ PA.

FCP · Belém/PAR$ 200 mil