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115 resultados para "realização de 10 (dez)"

Dispensa13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) PROJETORES MULTIMÍDIA FULL HD, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, SEM QUALQUER SINAL DE RECONDICIONAMENTO OU REUTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES, APRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP · Pirapozinho/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização do curso “ Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho; e alinhando as metas anuais” na modalidade online ao vivo, com carga horária de 16 horas, visando a inscrição de 10 (dez) colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional, nos termos do art. 74, inc. III, “f” da Lei 14133/2021.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 35 mil
Dispensa06/05/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, compreendendo 10 (dez) microfones de bancada sem fio, amplificador, mesa de som moderna com 12 (doze) canais e caixas acústicas de tecnologia atual, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE durante a realização de Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como de outros eventos institucionais que venham a ser promovidos.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 36 mil
Dispensa17/04/2026

Prestação de serviços especializados para montagem, instalação, fornecimento de cabeamento estruturado e configuração completa do novo sistema de áudio no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha/SC. O serviço inclui a instalação e fixação de 05 (cinco) Caixas de Som com suportes de parede, o fornecimento e passagem de toda a fiação e cabeamento (sinal e energia) pelo teto do prédio, e a confecção de todos os plugues de ligação e conectores necessários. Abrange também a instalação de Monitor de Áudio de Mesa, a instalação e conexão de 10 (dez) Microfones de Mesa, além dos receptores e Microfones Sem Fio. Por fim, o serviço contempla a execução de toda a ligação do ponto de energia e proteção elétrica para todo o equipamento (Mesa de Áudio, Caixas, Receptores, etc.), a realização de testes de funcionalidade, calibração e equalização do sistema completo, e o fornecimento de suporte técnico e treinamento básico para a operação do equipamento.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança e limpeza, destinados à realização do evento de Carnaval, a ocorrer nos dias 06 e 07 de fevereiro, no horário das 21h às 4h, na Praça Angelino Goulart, Município de Pinheiro Machado/RS. O serviço de segurança deverá ser executado por equipe composta por no mínimo 10 (dez) profissionais, devendo haver obrigatoriamente pelo menos 02 (duas) seguranças do sexo feminino. O serviço de limpeza deverá ser executado por equipe composta exclusivamente por profissionais do sexo feminino, destinada à limpeza e higienização contínua do banheiro feminino durante todo o período do evento.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e logístico, mediante disponibilização de equipe composta por 10 (dez) carregadores, incluindo todas as despesas com transporte, alimentação, hospedagem, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos necessários à execução dos serviços, destinados às atividades de carga, descarga, movimentação, transporte interno, montagem, desmontagem, organização de estruturas, equipamentos, materiais e suporte operacional durante a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Divinópolis de Goiás – GO, pelo período de 04 (quatro) dias consecutivos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 21 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratacao por dispensa de licitacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de seguranca e limpeza destinados a realizacao do evento de Carnaval a ocorrer nos dias 06 e 07 de fevereiro no horario das 21h as 4h na Praca Angelino Goulart Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico de seguranca devera ser executado por equipe composta por no minimo 10 dez profissionais devendo haver obrigatoriamente pelo menos 02 duas segurancas do sexo feminino. O servico de limpeza devera ser executado por equipe composta exclusivamente por profissionais do sexo feminino destinada a limpeza e higienizacao continua do banheiro feminino durante todo o periodo do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: a) Instalação e fixação do motor eletrônico já existente no novo portão instalado no prédio da Câmara Municipal; b) Realização de ajustes mecânicos e elétricos necessários à correta operação; c) Revisão geral do equipamento; d) Aplicação de graxa e lubrificação dos componentes móveis; e) Regulagem de curso, alinhamento e testes operacionais; f) Demais serviços correlatos indispensáveis ao perfeito funcionamento do conjunto; g) Fornecimento de 10 (dez) controles remotos novos, compatíveis com o motor instalado, de boa qualidade, com garantia mínima. 1.2. A contratação compreende serviço técnico especializado com fornecimento de materiais acessórios necessários à perfeita execução.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na disponibilização/locação e operação de trios elétricos, incluindo todos os meios necessários ao funcionamento seguro e contínuo (estrutura veicular, sonorização, iluminação, geração de energia, equipe técnica, logística, suporte e contingência), exclusivamente para viabilizar a realização do Carnaval do Município de Juazeiro/BA, programado para ocorrer entre 29/01/2026 e 01/02/2026. Objeto da contratação: A estimativa de custo do atendimento indispensável ao Carnaval 2026, conforme cotação, é: • Trio Elétrico Tipo A: 16 (dezesseis) apresentações • Trio Elétrico Tipo B: 14 (quatorze) apresentações • Trio Elétrico Grande Porte: 10 (dez) apresentações • Trio Elétrico Pranchão: 16 (dezesseis) apresentações Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A dispensa de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 2,3 mi
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de locacao de 08 oito onibus modelo urbano circular com capacidade minima para 37 trinta e sete passageiros sentados e 10 dez passageiros em pe incluindo motoristas devidamente habilitados combustivel manutencao seguros encargos trabalhistas previdenciarios fiscais operacionais e demais despesas necessarias a plena execucao do servico destinados ao transporte de municipes entre o centro da cidade de Caratinga MG e o Parque de Exposicoes Joao da Costa Mafra durante a realizacao da 1 Festa do Cafe no periodo de 28 a 31 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação UNISELVA, inscrita no CNPJ nº 04.845.150/0001-57, para a realização de palestra temática presencial, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher, na promoção dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas de proteção, a ser realizada no dia 16 de março de 2026, com carga horária total de 10 (dez) horas.

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa especializada para realização de atividades educacionais com aplicação da metodologia Super Gênio, destinadas a professores, profissionais da educação e comunidade escolar da rede municipal de ensino, com enfoque em estratégias pedagógicas voltadas ao atendimento de alunos com dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento e outras necessidades educacionais específicas, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Esmeralda/RS, pelo período de 10 (dez) meses.

Prefeitura Municipal de Esmeralda · Esmeralda/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil