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172 resultados para "tem por objeto subsidiar"

Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de profissional habilitado ou empresa especializada, devidamente registrada no respectivo Conselho de Classe, para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos, para subsidiar processos de venda, alienação e demais correlatos. Os imóveis objeto da avaliação são: Rua Chile, nº 5 – Ed. Antônio Ferreira, salas 406 a 410 – Centro – Salvador/BA – CEP 40.020-000 - CRTR 8ª Região. Rua General Carneiro, nº 26 – Alto da Glória – Curitiba/PR – CEP 80060-150- CRTR 10ª Região.

CONSELHO NACIONAL DE TEC.EM RADIOLOGIA/DF · Brasília/DFR$ 41 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa/instituição especializada para realizar o Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu, Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu: O objetivo é realizar um estudo técnico que identifique os CNAEs e segmentos econômicos com maior potencial de desenvolvimento para o município, subsidiando decisões estratégicas da gestão municipal quanto à atração de investimentos, concessão de áreas e estruturação de incentivos fiscais e creditícios — com critérios objetivos, replicáveis e defensáveis institucionalmente. Apresentação Executiva.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, VISANDO À COLETA, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE DADOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AFERIR O NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO, IDENTIFICAR DEMANDAS, SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E APOIAR A TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO · Formoso/GOR$ 55 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto da presente Dispensa por Registro de Preços, é a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas medicinais e de temperos, destinadas ao desenvolvimento do Projeto das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, com a finalidade de subsidiar a realização de atividades em grupos nas comunidades, organizadas pelas agentes comunitárias, com o objetivo de promover a saúde por meio de ações educativas, preventivas e de incentivo ao auto cuidado, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

A presente contratação tem por objeto a elaboração de projeto para obtenção de dados técnicos essenciais para subsidiar o dimensionamento e a avaliação estrutural de pavimentos em vias públicas, por meio da execução de: - Ensaios geotécnicos do tipo CBR (California Bearing Ratio); - Contagem volumétrica e classificatória de tráfego. Ensaios de CBR Energia normal, (mobilização de equipe e equipamentos com coleta e transporte de amostras: 600km, 04 sondagens com extração de amostras deformadas, 04 ensaios de compactação – energia normal, 01 Anotação de Responsabilidade Técnica ART ensaios geotécnicos) Estudo de Tráfego - Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade22/06/2026

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marialva – PR, para a realização de palestra magna e assessoria técnica durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de promover a capacitação, orientação e qualificação dos participantes, bem como subsidiar os debates e deliberações do evento, nos termos da alínea "f" do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da contratação de profissional de notória especialização.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para realizacao de pesquisa e avaliacao da qualidade dos servicos prestados nos espacos publicos municipais a ser executada com periodicidade trimestral abrangendo todas as regioes do Municipio de Paranapanema inclusive o Distrito de Campos de Holambra e a zona rural com o objetivo de levantar dados sobre os anseios e necessidades da populacao e subsidiar a atuacao do Poder Legislativo na fiscalizacao e no aprimoramento das politicas publicas municipais.

CAMARA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 50 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa e avaliação da qualidade dos serviços prestados nos espaços públicos municipais, a ser executada com periodicidade trimestral, abrangendo todas as regiões do Município de Paranapanema, inclusive o Distrito de Campos de Holambra e a zona rural, com o objetivo de levantar dados sobre os anseios e necessidades da população e subsidiar a atuação do Poder Legislativo na fiscalização e no aprimoramento das políticas públicas municipais.

CAMARA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 50 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar pesquisa e avaliação da qualidade dos serviços prestados nos espaços públicos municipais, a ser executada com periodicidade trimestral, abrangendo todas as regiões do Município de Paranapanema, inclusive o Distrito de Campos de Holambra e a zona rural, com o objetivo de levantar dados sobre os anseios e necessidades da população e subsidiar a atuação do Poder Legislativo na fiscalização e no aprimoramento das políticas públicas municipais.

CAMARA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil e orçamentária, destinados a atender às unidades gestoras da prefeitura municipal de Jaguaruana/CE, com o objetivo de assegurar o cumprimento das exigências da Lei Complementar nº 101/2000 e subsidiar a elaboração de projetos na área orçamentária, conforme especificações constantes no projeto básico, sob responsabilidade das secretarias demandantes do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 931 mil
Dispensa17/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT os procedimentos que deverão ser adotados, de forma subsidiária, pelas Defensorias Públicas signatárias, que não tenham disponíveis canais remotos de atendimento, visando a atuação integrada nos casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita, ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse, ou nos atendimentos de assistidos excluídos digitalmente, sem acesso aos canais remotos disponíveis.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de instituição com reconhecida experiência na área, com quadro de pessoal especializado e com experiências exitosas em avaliação externa de forma censitária, para executar a Avaliação Diagnóstica e Somativa de Fluência em Leitura da edição de 2026, com os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública do estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de diagnosticar o desenvolvimento de leitura esperado para o 2º ano do ensino fundamental, bem como subsidiar a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais, contribuindo ativamente para a melhoria da qualidade da educação no Estado, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 557 mil
Dispensa04/08/2026

Itens para Café da Manhã e da Tarde nos dias 24 e 25.06.2026, através do Processo SEI 012.00007061/2026-51, visando recepcionar a Oficia do Projeto Com Vivências que tem como objetivo promover o aprofundamento coletivo sobre o SUAS, com foco nas ofertas do CRAS/PAIF, visando à construção de subsídios para elaboração de um guia acessível às famílias, fortalecendo a Política de Assistência Social nos territórios, para cerca de 60 pessoas, a qual será realizada na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP, localizada na Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560 – Areião – Piracicaba/SP, das 08:00 às 17:00 horas

ESP-DIV.REG.DE ASSIST.SOCIAL - PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental para prestação de serviços técnicos na área de engenharia ambiental, visando o apoio técnico institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, para subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e o aperfeiçoamento das ações ambientais de competência do Município, com objetivo de auxiliar na implementação de práticas sustentáveis e na observância das legislações ambientais aplicáveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL · Solonópole/CER$ 69 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores correlacionados com a área de Controle Interno, de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de suas atividades, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 46.642/2019, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória. O Masterclass Gestão de Riscos nas Contratações Publica, a ser realizado no período de 12 a 13 de março de 2026, na modalidade presencial com a carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme anexo da Programação ID 125257972.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a elaboracao de 2 dois Laudos de Avaliacao de Imoveis destinados a determinacao do valor de mercado de imoveis objeto de desapropriacao pelo Municipio de Feliz RS em conformidade com a ABNT NBR 14.653 Avaliacao de Bens visando subsidiar os procedimentos administrativos necessarios a implantacao da nova ponte sobre o Rio Cai ligando a comunidade de Bananal em Feliz RS ao Municipio de Vale Real RS.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil