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222 resultados para ""O presente processo tem"

Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026

O presente processo tem por objetivo aquisição de materiais e componentes elétricos destinados à montagem de novos comandos de partida direta, para as Estações Elevatórias de Esgoto Bruto (EEB's) Cerâmica Anita, Érico Veríssimo, Paim, Paulo Couto, São Miguel e Viver, visando atender às adequações mínimas necessárias nos painéis de comando dessas unidades, de modo a garantir condições adequadas de operação, segurança e confiabilidade dos sistemas

Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 para o terceiro trimestre de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1,4 mi
Dispensa30/07/2026

Trata o presente processo da contratação de Solicitação de instalação de sistema de biometria facial com fornecimento de materiais para a SPRF/RO. A modernização visa reforçar a segurança orgânica na Recepção da Sede, para controle de fluxo externo, e na Sala-Cofre (ERGE), para restrição em área de segurança máxima. A tecnologia garante alta precisão e registros auditáveis, impedindo acessos não autorizados em locais de ativos sensíveis.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 295 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, de acordo com memorando nº 213/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20903/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 359 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 211/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 34/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20788/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 247 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2014, de acordo com memorando nº 192/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 211/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17369/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 191/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 217/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17235/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 215/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 38/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 214/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 37/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa para realização de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores municipais (Agentes de Trânsito e Eletricistas) para operar os controladores semafóricos da marca CONTRANSIN. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16255/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMTD.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026

Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0