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251 resultados para ", PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE"

Inexigibilidade17/08/2026

O IPASIC, como unidade gestora do RPPS local, tem o dever de promover o aprimoramento técnico-administrativo da gestão do Regime Próprio de previdência Social RPPS por meio de atividades educativas, na forma de intercâmbio e encontros regionais de profundo conteúdo técnico e com a participação de especialistas e profissionais de renome no setor.A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação técnica dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ic

INST. PREV. SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICONHA · Iconha/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de participação no Seminário O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios, a realizar-se nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, conforme programação oficial do evento. O Seminário contará com a participação de especialistas de renome nacional, o programa percorre todas as etapas essenciais da aplicação prática da Nova Lei — do planejamento à execução contratual. Fundamento nas inovações mais recentes, em análises práticas e em experiências reais de sucesso

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa10/03/2026

Contratacao de parceria institucional junto a Tua Radio Veranense para a veiculacao de divulgacao institucional do Municipio por meio de insercoes publicitarias mencoes oficiais exposicao da logomarca e participacao em edicao especial do programa Tematica alusiva aos 69 anos da emissora com transmissao em radio FM e plataformas digitais. A contratacao contempla a divulgacao das acoes projetos e atividades da Administracao Municipal visando ampliar o acesso da comunidade as informacoes publicas e fortalecer a comunicacao institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 800
Inexigibilidade19/05/2026

Inscrição para participação no curso "Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do DER/RO, para participação no curso “Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade”, atualizado com a Decisão Normativa TCU nº 217/2025 e a Instrução Normativa TCU nº 98/2024, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para confeccionar coletes institucionais, para assegurar a adequada identificação dos representantes do Conselho Regional de Odontologia de Goiás – CROGO, no exercício de suas atividades institucionais, especialmente nas ações de fiscalização e participação em eventos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Esta contratação se faz necessária em atendimento as demandas dos serviços socioassistenciais executados pelas unidades desta Secretaria (CRAS, CREAS, Casas da Família), que trabalham com oficinas e grupos específicos da população mais vulnerável, visando manter o pleno funcionamento de suas respectivas atividades, dando suporte às tarefas e ações operacionais desenvolvidas, especialmente servindo como atrativo para garantir a participação destes públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de cota de patrocínio institucional do Instituto Rio Metrópole — IRM ao Energy Summit Global 2026, na categoria especial “Patrocinador Anfitrião Metropolitano”, com vistas à participação institucional do IRM no evento, mediante contrapartidas de exposição de marca, presença institucional, conteúdo estratégico, relacionamento com investidores, articulação com entes públicos e privados, produção de ativos reputacionais, capacitação internacional e fortalecimento da governança metropolitana.

Fundo de Desenv. da Região Metropolitana do RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/05/2026

Contratação de serviços de hospedagem para servidora que participará do Congresso Nacional Técnico em Segurança do Trabalho, no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de São Paulo, visto que a participação permitirá a troca de experiências entre especialistas, o aprimoramento de conhecimentos e a aplicação de boas práticas nas atividades desenvolvidas pela instituição, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho e o cumprimento da legislação vigente, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA & SOUZA ADVOGADOS, ATRAVÉS DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NA LEI N° 14.133, EM SEU ARTIGO 74, INCISO III, PARAGRAFO 3º, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NA AREA DE DIREITO TRIBUTARIO, EM ESPECIAL, ATIVIDADES RELACIONADAS AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Salgado/SER$ 330 mil