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225 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Dispensaregistro de preços29/03/2026

[LICITANET] - A contratação empresa especializada para a confecção das medalhas decorativas destina-se a garantir a entrega de um prêmio de qualidade e condizente com a importância da premiação "Mulher Fronteirense", instituída pela Lei n° 2.133/2025. A premiação visa reconhecer mulheres que se destacam em áreas como ciência, arte, cultura, política, esportes, empreendedorismo e causas sociais. A escolha de medalhas como forma de reconhecimento se alinha ao caráter simbólico e prestigioso da premiação, destacando a importância do evento e valorizando o papel das mulheres premiadas. A confecção das medalhas, portanto, não se trata apenas de uma necessidade estética, mas de uma ação que confere seriedade, formalidade e respeito ao evento.

FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 810
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, TREINAMENTO E ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, EM TOTAL CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E O REFERENCIAL DE GESTÃO DE RISCOS DO TCU, ATENDENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Várzea da Roça/BAR$ 84 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mudanças residenciais, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Goioxim/PR, conforme o Programa de Auxílio Mudança instituído pela Lei Municipal nº 898/2025. O serviço inclui o transporte de bens móveis, inclusive para outros municípios, visando garantir a mobilidade, a preservação dos pertences e a dignidade dos beneficiários.

MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 64 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

[LICITANET] - Para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de coffe break, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, limitado à vigência de 60 (sessenta) meses, conforme a Lei nº 14.133/2021, para atender às necessidades de eventos oficiais, cursos, reuniões e datas comemorativas realizadas pela Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO · Espigão D'Oeste/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade18/03/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES.

CÂMARA MUNICIPAL DE BERURI/ AM · Beruri/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica, constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente qualificada e com comprovada experiência, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, a fim de adequá-la ao ordenamento jurídico vigente e à realidade local, bem como eliminar eventuais inconstitucionalidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[LICITANET] - Pagamento de inscrição para participação de servidor do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D’Oeste – IMPREV na Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal, visando ao aprimoramento dos conhecimentos necessários à elaboração e ao acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 2 mil