Dispensa16/06/2026Contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento e revitalizacao do calcadao da Rua Sao Jose com o fornecimento de equipamentos e mao de obra conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documentoPM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 997 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, por meio de inscrição de servidores no evento 13º Contratos Week, a se realizar na cidade de Foz do Iguaçu /PR nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com modalidade presenciaMJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade visando a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em Curso On-line de Capacitação “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso 675º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no XIX Seminário Capixaba de Previdência. A capacitação em questão será no município de Guarapari/ES.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026Solicitação para a contratação de serviço técnico especializado, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, inciso III, alínea "f". Trata-se de palestra motivacional de auto cuidado e gratidão, com tema "A Arte de Ser Leve e Cultivar a Felicidade", destinada a profissionais de enfermagem, alusiva à semana da enfermagem. A palestra deverá ser realizada no SESC, dia 20 de maio de 2026, às 14h30min.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA ART 75, IX, LEI 14.133/2021 - PRESTACAO DE SERVIÇOS NA GESTAO DOCUMENTAL RDC-ARQDIGITALPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 179 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inexigibilidade visando a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em Curso Online de Capacitação em “Jornada de Trabalho e Métodos de Controle de Ponto.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 2 mil
Dispensa20/04/2026encerradoO presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento ao longo de trechos das Avenidas Jacinto Soares de Souza Lima Paulino Fernandes Rua Jaime Candian e Rua Leocadia M. G. Ciqueira Jardim Ines Groppo com o fornecimento de equipamentos e mao de obra.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 20,1 mi
Dispensa20/04/2026encerradoO presente objeto consiste na contratação emergencial (art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021), de serviços de engenharia para execução de obras de restabelecimento ao longo de trechos das Avenidas Jacinto Soares de Souza Lima, Paulino Fernandes, Rua Jaime Candian e Rua Leocádia M. G. Ciqueira - Jardim Inês Groppo, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra.Unidade Única · Ubá/MGR$ 20,1 mi
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de uma inscrição no curso “CURSO COMPLETO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI Nº 14.133/21, promovido pelo INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-ES · Vitória/ESR$ 4 mil