Inexigibilidade24/07/2026Contratação de palestrantes remuneradas e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para as palestrantes que necessitam de deslocamento, para a realização do ciclo de palestras “NETP/MS Conecta: Tráfico de Pessoas - desafios contemporâneos e atuação em rede”, a ser realizado no dia 24 de julho de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviços para o custeio de inscrição da servidora Karoline Rodrigues de Azevedo no curso “Secretariado e Assessoria Master: Estratégia, Gestão e Humanização” a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para custeio, fornecimento de reagentes (iodeto de prata), manutenção, monitoramento e operacionalização do sistema antigranizo já implantado e em funcionamento no Município de Ibiam/SC, destinado à proteção das áreas agrícolas durante o período crítico de ocorrência de granizo, compreendido entre 01 de setembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 187 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviços destinados ao custeio da participação da delegação que representará o Município de Ibatiba - ES no evento ‘X-Arnold Sports Wushu Sanda Championship – Edição 2026’, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26 de abril de 2026, incluindo despesas com taxas de inscrição e hospedagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agostoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, de custeio de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI Vó Eli, destinada ao acolhimento institucional do Sr. R. A. E., conforme determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5001943-53.2026.8.21.0047/RS.DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de São Domingos do Maranhão,Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 13 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS CARTORÁRIAS OBRIGATÓRIAS.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 40 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO VISANDO O CUSTEIO DO PROJETO "FAUNA SILVESTRE"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade18/06/2026o presente processos tem por objetivo a contratação de serviços de arbitragem e o custeio das inscrições da equipe e dos atletas do Município de Nova Itaberaba para participação no Campeonato Estadual da LCF - categoria Sub-15.Departamento de Esportes · Nova Itaberaba/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado ao custeio para prestação de serviços nas áreas de engenharia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município de Urucuia/MG.Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade24/04/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O INCENTIVO AO CUSTEIO DE PARTOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA PARTOS DE RISCO INTERMEDIÁRIO E HABITUALUnidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 838 mil