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Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da empresa BG SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.873.1780001-48, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com ao bandacantor “FORRÓ BANHO DE GATO”, a ser realizado no dia 12 de julho de 2026, durante os festejos da tradicional Festa de Vaquejada do Parque Veteranos da Sela, no município de MiravâniaMG. O evento ocorrerá no período de 09 a 12 de julho de 2026, conforme programação oficial da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultu

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa26/06/2026

Locacao de veiculo tipo micro onibus adequado para transporte Intermunicipal com capacidade veicular no minimo 33 trinta e tres lugares destinado ao transporte de alunos e professores. Percurso saida as 12 h da EMEF Olavo Bilac localizada no Distrito do Passo da Areia com destino ao SESI Santa Cruz do Sul localizado na Rua Carlos Trein Filho n 316 Centro Santa Cruz do Sul RS. Retorno trajeto inverso saindo as 17h. Total de 95 km dia. Turno da tarde. Horario de inicio 12 h Horario de termino 18h 30min

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratacao de aluguel de 03 tres salas comerciais pelo periodo de 12 doze meses renovavel no Edificio Solar da Praca sito na Rua Duque de Caxias n 54 com entrada pela Rua Laurindo Lopes Nunes n 12 Centro Sao Gabriel RS proximo a esta Camara Municipal para fim de garantir a continuidade do funcionamento dos anexos existentes quer seja uma sala comercial para os setores de Contabilidade e de Pessoal de n 102 uma sala comercial de n 103 para a Tesouraria e Refeitorio e uma sala para o Arquivo desta Camara de n 106.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 50 mil
Dispensa22/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA 60 PESSOAS, PARA OFERECER RECEPÇÃO A CONVADADOS POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA EXTERNA, EDIFÍCIO VEREADOR CLOVES CARDOSO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15/06/2026, ÀS 19 HORAS, JUNTAMENTE COM A REUNIÃO ORDINÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUIDO FORNECIMENTO DE 120 MINI SANDUICHES NATURAL, 600 SALAGADINHOS DE FESTA VARIADOS, 12 LITROS DE SUCO DE CAIXINHA (2 SABORES), 12 FRASCOS DE REFRIGERANTE 2 L, SERVIÇO VOLANTE COM 3 GARÇOS, COPOS, JARRAS, E GUARDANAPOS E DEMAIS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO COMPLETO DE BUFFET.

PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento mensal de água mineral e GLP - gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), com capacidade botijão13kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.1. O fornecimento deverá ser mensal no limite de até: • 40(quarenta) fardos com 12(doze) unidades de garrafas de água mineral sem gás, acondicionadas em garrafas descartáveis de 510 ml cada uma; • 40(quarenta) fardos com 12(doze) unidades de garrafas de água mineral com gás, acondicionadas em garrafas descartáveis de 510 ml cada uma; • 40(quarenta) galões de água mineral sem gás, acondicionados em garrafões retornáveis com capacidade volumétrica de 20(vinte) litros e • 02(duas) Recargas de gás liquefeito de petróleo - glp(gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 com capacidade botijão13kg.

Câmara Municipal de Cruzeiro · Cruzeiro/SPR$ 28 mil
Dispensa18/06/2026

Aparelho celular compacto de 6,5 polegadas, com tela imersiva e transformação em tablet. Telas: Ambas Dynamic AMOLED 2X com taxa de atualização de 120 Hz. Externa de 6,5? e interna expandida de 8?. Memória: 12 GB ou 16 GB de RAM. Armazenamento: 512 GB ou 1 TB (sem entrada para cartão microSD). Câmeras Traseiras: Sistema triplo com sensor principal de 200 MP (com OIS), telefoto de 10 MP (zoom ótico de 3x) e ultrawide de 12 MP. Grava vídeos em 8K.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 12 mil