Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Formação Prática e Acompanhamento de Implementadores da Norma ISO 9001 em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e formação de Auditor ISO 9001, incluindo a realização de auditorias internas visando à estruturação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e à preparação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM) para a obtenção da certificação na norma ISO 9001:2015.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 57 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 750
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL DE NOTORIA ESPECIALIZACAO EM RPPS, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E MENTORIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS A FORMACAO PRATICA DOS SERVIDORES, DIRIGENTES E CONSELHEIROS DO INSTITUTO E A IMPLANTACAO DAS ACOES EXIGIDAS PARA A OBTENCAO E MANUTENCAO DA CERTIFICACAO NO PRO,GESTAO RPPS – NIVEL IIINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS · Machado/MGR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de 04 (quatro) Módulos Transceptores SFP (1G) 1 Gigabit RJ-45 LGS, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 784
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA A SER MINISTRADA PELO PALESTRANTE ABEL PETTER, COM O TEMA "SAÚDE MENTAL: FATORES DE RISCO E FATORES PROTETIVOS - DIÁLOGOS E REFLEXÕES QUE SALVAM VIDAS", A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 13H30MIN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL, A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A VALORIZAÇÃO DA VIDA E O FORTALECIMENTO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL, ACOLHEDOR E HUMANIZADO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAISDepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para modernização e readequação (retrofit) da infraestrutura, dos pontos de rede e energia elétrica da sala do servidor de autenticação dos usuários “Linux” do SAAEJA. Compreendendo: o ponto de entrada da rede de fibra óptica, desde o “roteador” da concessionária fornecedora, do “switch” principal da telemetria; aos circuitos e tomadas elétricas, dedicados à alimentação do servidor “Linux.MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é ““Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato “de 11 a 14 de agosto de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil.Participará do curso a servidora Mônica Bernardi Pellizzaro Reis.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas, sendo promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais - CNPJ 03.047.782/0001-02, tendo como participantes os servidores: Cesar Augusto Furtado Mathiazzo - Contador (Matrícula 400025); José Antônio Correa - Diretor Legislativo (Matrícula 500448); Mariane Bellei - Encarregada de Controle Legislativo (Matrícula 400049), e Sales Luiz Júnior - Consultor Legislativo (Matrícula 400035).Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta da empresa Fábrica de Criatividade Ltda. para ministrar palestra e promover atividades interativas, para até 120 (cento e vinte) pessoas, em evento presencial da “Semana da Servidora e do Servidor 2026”, cuja temática é cooperação e criatividade, a ser realizado no dia 2 de outubro de 2026, das 14h às 15h30 e das 16h às 18h, no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 43 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, INCLUINDO SOFTWARE DE TRATAMENTO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FORNECIDOS PELA EMPRESA CIS PONTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MGSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de passagens rodoviarias para a servidora Juliana Paim Vasconcelos ida volta Porto Alegre Foz do Iguacu para participacao no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto. Saida dia 10 08.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 1 mil