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288 resultados para "- NOTA DE EMPENHO"

Dispensa08/01/2026

EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169

Inexigibilidade13/04/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 38 mil

Inexigibilidade07/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao fornecimento de energia eletrica por concessionaria autorizada para iluminacao publica para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade27/07/2026

AVALIAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade07/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das pracas parques jardins e garagem da Secretaria de Obras e Servicos Publicos para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil

Inexigibilidade08/05/2026

AVALIAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 12 mil

Inexigibilidade07/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a tarifas bancarias oriundas de transferencias eletronicas para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a prestacao de servicos de tunelamento pela PROCERGS referente aos sistemas de STT transito e SII cedulas de identidade. Conforme Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil

Dispensa23/03/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 157

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente as publicacoes legais de interesse da administracao publica no Diario Oficial do Estado para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil

Dispensa06/05/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 938

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao pagamento de publicacoes legais como avisos e resultados de licitacoes no Diario Oficial da Uniao para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil

Dispensa13/08/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 943

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente aos servicos de sedex postagem e compra de selos para o Municipio de Picada Cafe para o periodo de janeiro a dezembro 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 8 mil

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica Conselho Tutelar para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil

Dispensa10/03/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das redes de agua municipal para o exercicio de 2026. POCOS DA REDE DE AGUA. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1,0 mi

Dispensa02/04/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 11 mil

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica dos Postos de Saude Centro e Joaneta para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil

Dispensa08/04/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das escolas municipais de Educacao Infantil para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

OUTRAS PRESTACAO DE SERVICO

SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade06/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das escolas municipais de Ensino Fundamental para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 50 mil