Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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218 resultados para ".Constitui objeto deste Termo"

Dispensa28/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento e instalacao de superpostes em praca do Conjunto Habitacional Mariopolis I Bairro Armando Broch Novelo conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 34 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

Constitui objeto desta formalização de demanda a contratação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares de natureza acessórias e complementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 225 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de máquina produtora de gelo, nova, sem uso anterior, destinada ao atendimento das necessidades deste Conselho Federal Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em observância à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil

Dispensa30/06/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para a elaboracao de projeto arquitetonico estrutural eletrico e prevencao de combate a incendios para pista de laco conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 22 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 10 mil

Dispensa23/07/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional”, desenvolvido por meio de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília, em 07/07/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 220 mil

Inexigibilidade25/05/2026

. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 17 mil

Dispensa30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato é a Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes e camisetas destinadas as demandas de todas as secretarias do município de Cotegipe-Ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 63 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços na dedetização, descupinização, Lavagem de caixa d’água e desratização da sede daCâmara Municipal de Itiúba, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referênciado Edital.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 19 mil

Dispensa13/03/2026encerrado

1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de um exemplar do livro “Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos”, do autor Marçal Justen Filho, editora Revista dos Tribunais, nas características e quantidades definidas na especificação deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 1 mil

Dispensa16/01/2026

[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Aviso de Dispensa de Licitação para aquisição de gelo para os eventos anuais desta secretaria, descritos no Calendário Oficial Municipal, neste Município de Barreiras/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA · Barreiras/BAR$ 60 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

Constitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil

Dispensa30/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil

Dispensa28/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Língua(gens) da área de Ciências da Natureza na Educação Bilíngue de Surdos”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 16911, firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade de Brasília

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 88 mil

Dispensa27/05/2026

Constitui objeto deste contrato a aquisição de 30 (trinta) tablets, destinados ao apoio às atividades externas, acompanhamento em campo e ações de capacitação no âmbito da inovação e fomento ao uso de tecnologias, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de Salvador · Salvador/BAR$ 65 mil

Dispensa17/04/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS COLABORADORES DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 18 mil

Dispensa17/08/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para recarga de extintores dos diversos departamentos municipais para atendimento as normas tecnicas e a NPT do Corpo de Bombeiros Militar do Parana conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 25 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 14 (catorze) mesas retangulares, medindo 1.400 x 600 mm, destinadas a postos de trabalho administrativos/técnicos da Fundação Teatro São Pedro, conforme especificações técnicas, quantitativo e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 13 mil

Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto "Mapeamento de Processos, Engenharia de Requisitos e Desenvolvimento Incremental de Sistema para Gestão de Fundos e Instrumentos do MDA", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 30879420260027-005840, celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, em 25 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,7 mi

Dispensa01/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento de Sistema de Gestao de Obras em arquitetura WEB direcionado aos setores de Planejamento Obras e Contabilidade para o controle de convenios federais contratos de empreitada termos aditivos acompanhamento e evolucao da obra de forma integrada permitindo a confeccao de orcamentos nos padroes da Caixa Economica Federal DTB disponibilizando ainda as tabelas SINAPI SEOP DER DNIT DEINFRA.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 10 mil

Dispensa26/03/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E REGIÕES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO CONTRATO, ABARCANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA- GOIÁS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1955/2024 E NO ARTIGO DA LEI 1.788/2008.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 37 mil

Inexigibilidade21/01/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a Contratação direta da Companhia de Experimentação e Pesquisa em Arte & Cultura – CEPAC, para realização do evento teatral “O Espetáculo de Palhaçaria: O Elixir DaVida”, conforme cronograma previsto do evento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 12 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a aquisição de cadeiras diretora, ergonômica, tipo executiva, giratória, com regulagem de altura por pistão a gás e mecanismo relax para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 17 mil

Dispensa30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE GESTORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 59 mil

Dispensa12/02/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de aparelho de ar-condicionado e serviço de instalação, limpeza e higienização, em atendimento a Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste termo.

CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA · Itarana/ESR$ 0