Dispensa23/07/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (um) bebedouro de mesa, com sistema de refrigeração por compressor, fornecimento de água natural e gelada e compatibilidade com galões de 20 litros, conforme especificações, quantitativos e condições que serão consolidados no Termo de Referência integrante do Aviso de Contratação Direta.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 754
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação da agente política Elisângela Zanolli Vieira Manarim, Vereadora da Câmara Municipal de Içara, no Summit Cidades 2026, evento presencial promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, a ser realizado no CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 300
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do agente político Eduardo Michels Zata, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Içara, no Summit Cidades 2026, evento presencial promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, a ser realizado no CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 300
Inexigibilidade29/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação direta de 1 (uma) cota de patrocínio para o evento "1ª Arena Empreendedora", a ser realizado em São Vicente/SP, no dia 30 de maio de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de IçaraCAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade28/05/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Ronaldo Adriano, Assessor Parlamentar de Gabinete, no curso "Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais", promovido pelo CEAP Brasil, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC, no período de 26/05/2026 a 29/05/2026, com carga horária informada de 20 horas.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38 Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei n 14.1332021 de 1 de Abril de 20212 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.4 Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: não9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda FalchettoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 6,4 mi
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do curso “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS & 1. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DE PROMPTS, RISCOS CONTRATUAIS, EXECUÇÃO, MEDIÇÃO, ADITIVOS E RESPONSABILIZAÇÃO NA PRÁTICA e OFICINA PRÁTICA: CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS NA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA — EVITE ERROS QUE PODEM GERAR RESPONSABILIZAÇÃO”, por intermédio da INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, a ser ministrado pela professora LINDINEIDE OLIVEIRA CARDOSO, no formato online destinada a servidores do TRT15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026objeto a contratação da empresa Qualtech Limited, para inscrição de 1 (uma) vaga na European Power Platform Conference 2026COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil