Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 56 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosCÂMARA MUNICIPAL · Campo Redondo/RNR$ 16 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 167 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual Graciliano Fontini Lordão, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020- FNDE - Considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E 1 E 2 G GRACILIANO F. LORDAO · Pedra Lavrada/PBR$ 127 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimentíciosCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 56 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade27/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade23/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 40 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 214 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral E.E.F.M Antônio Coelho Dantas, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026EPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTAS · Nova Palmeira/PBR$ 212 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 126 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental Coêlho Lisbôa, com alimentação de qualidade e com as condições tècnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025.EPB-CONSELHO E.E.E. DE 1° GRAU COELHO · Santa Luzia/PBR$ 100 mil
Dispensa12/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para Alimentação Escolar para 212 alunos matriculados na Escola CIEEFM. ANTÔNIO COELHO DANTAS, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E E 1 G ANTONIO COELHO DANTAS · Nova Palmeira/PBR$ 28 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para o Rancho do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: - Suco concentrado sabor caju (500ml); - Suco concentrado sabor maracujá (500ml); - Xarope de guaraná extraído das sementes do guaraná (Paullinia cupana), Embalagem de 1 Litro. - Suco concentrado sabor goiaba (500ml); - Suco concentrado sabor manga (500ml); e - Fermento químico. Apresentação: Pó. Embalagem com 100g.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 26 mil
Dispensa25/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de limpeza, e gêneros alimentícios para reposição do estoque. * Água mineral (com gás), embalagem c/ 500ml * Água mineral (sem gás), embalagem c/ 500ml * Desinfetante com ação germicida bactericida, com princípio ativo. * Copo térmico isopor para bebidas quentes ou frias 180 ml * Açucar refinado de 1 kg, Origem vegetal: sacarose de cana de açúcarCâmara Municipal Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para André Vidal de Negreiros 464 alunos matriculados na Escola André Vidal de Negreiros com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO · Cuité/PBR$ 158 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 539 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n. 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 122 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 201 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Dr. Felizardo Leite, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITE · Santana dos Garrotes/PBR$ 37 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 533 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n. 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 71 mil
Dispensa02/01/2026aquisição de gêneros alimentícios PNE / PAAE para alimentação escolar para 406 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e <Médio Antonio Teodoro Neto, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025CONSELHO ESC EST DE 1 GRAU ANTONIO TEODORO N · Sousa/PBR$ 96 mil
Dispensa30/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 118 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS , COM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº06/2020 FNDE CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026EPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHAS · Cajazeirinhas/PBR$ 10 mil