Dispensa12/05/2026Contratação de serviços de inspeção de Nível 2, manutenção, recuperação, recarga e logística de extintores de incêndio, em conformidade com as normas de segurança vigentes, especialmente a ABNT NBR 12962/1998 e as normas do CBMERJ compreendendo procedimentos técnicos que inclui a desmontagem completa dos extintores, inspeção, substituição de componentes, testes, identificação e registro técnico dos equipamentos. A manutenção de Nível 2 deverá abranger, obrigatoriamente, as seguintes etapas técnicas: Identificação e conferência do equipamento, desmontagem completa do extintor, inspeção técnica de todos os componentes, avaliação das condições internas do cilindro, a substituição obrigatória de componentes danificados, desgastados ou fora de especificação, limpeza completa interna e externa do equipamento, recarga do agente extintor, remontagem e realização de ensaios finais. A substituição de componentes deverá observar o seguinte: a) Componentes de consumo e baixo custo (tais como lacres, etiquetas, rótulos, pinos de segurança e itens similares), quando necessários, poderão estar incluídos nos serviços de manutenção de Nível 2; b) Componentes estruturais ou de maior complexidade, tais como válvula e mangote, quando identificada a necessidade de substituição, não estarão incluídos no escopo desta contratação, devendo ser objeto de tratamento posterior por meio de processo licitatório específico, precedido de relatório técnico que justifique a substituição.EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva da roda d'água do Lago JK, compreendendo o fornecimento e substituição de 08 (oito) raios metálicos 5/8, com aproximadamente 2,42 m e rosca nas extremidades, fornecimento dos elementos de fixação (porcas ou equivalentes), desmontagem e remontagem do conjunto e lubrificação dos componentes mecânicos (mancal, cubo ou sistema equivalente, por meio da SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS · Jataí/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa07/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa19/01/2026encerradoContratacao de empresa especializada para a locacao de 2 dois banheiros quimicos destinados ao atendimento do evento de Carnaval a ser realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro incluindo a prestacao integral dos servicos necessarios ao seu adequado funcionamento. O objeto compreende o fornecimento instalacao manutencao limpeza e higienizacao periodica bem como a remocao dos dejetos transporte e destinacao final ambientalmente adequada dos efluentes gerados em conformidade com a legislacao sanitaria e ambiental vigente alem da retirada dos equipamentos apos o encerramento do evento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de 2 (dois) banheiros químicos, destinados ao atendimento do evento de Carnaval, a ser realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro, incluindo a prestação integral dos serviços necessários ao seu adequado funcionamento. O objeto compreende o fornecimento, instalação, manutenção, limpeza e higienização periódica, bem como a remoção dos dejetos, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes gerados, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente, além da retirada dos equipamentos após o encerramento do evento.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e troca de oleo e filtros confoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo MapPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores de monitoramento contínuo de glicose – FreeStyle Libre 2 Plus - descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo, para atender a paciente menor L.L.S. assistida pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos, A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026O presente termo tem por objeto a aquisicao contratacao de empresa para prestacao de Servico de instalacao de ponto de rede eletrica ponto de tomada para ligar televisao 60 no plenarinho e servico de ponto eletrico para ligacao de interruptor para 2 lampadas no setor de comunicacaoCAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 530
Dispensa06/01/20261. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1. SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAPICHE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 14.247.505/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERENCISTA/PALESTRANTE, NO FORMATO DE STAND-UP CORPORATIVO, A SER REALIZADA POR BRUNO ROMANO, NA REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, E OBSERVARÁ AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS A SEGUIR. 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CORPORATIVAS, NO FORMATO STAND-UP, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC, INTITULADO RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/12/2025, EM BRASÍLIA/DF, PARA UM PÚBLICO DE 200 GESTORES.GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade22/07/2026Trata-se do Processo Administrativo SEI nº 00179.003299/2026-60 - Objeto: Contratação serviços comuns de locação de estande para uso temporário e condicional para exposição do EVENTO denominado "Construlev Expo 2026", que ocorrerá de 14 a 16 de outubro de 2026, no São Paulo Expo - Pavilhão 2, localizado na cidade de São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 6,4 mi