Dispensa22/05/2026
AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO PRADAXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 2 mil
333 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTO"
Inexigibilidade01/06/2026
Aquisição de Material de Penso: FLEX DERM ADESIVOS (360 unid.), FILTRO PROVOX XTRAFLOW (360 unid.), PROTETOR BANHO SHOWER AIR (02 unid.), SKIN BARRIER PROTETOR PELE (400 unid.), FILTRO PROVOX MICRON (HME /FILTRO 360 unid.), para continuidade do cumprimento da ação judicial em favor do paciente L.S.L.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 160 mil
Dispensa03/02/2026
MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 437 mil
Dispensa09/03/2026
MEDICAMENTO JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 27 mil
Dispensa30/06/2026
MEDICAMENTO MANDADO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO JURÍDICO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL COM O FIM DE RECUPERAR, RESPEITADO O PRAZO PRESCRICIONAL, A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA PELO ATRASO NO PAGAMENTO/REPASSE DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁS NATURAL EM NOSSO TERRITÓRIO.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Dispensa27/05/2026
AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR - ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026
MEDICAMENTO IMPORTADO - MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026
MEDICAMENTO IMPORTADO - MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 857
Dispensa27/05/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 435
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 413
Dispensa27/05/2026
AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA EXECUTAR UMA AÇÃO JUDICIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE MENOR PREÇO, DESTINADOS Á SECRETARIA DE SAÚDE DE TABULEIRO-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, COM DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AÇÃO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 60 mil
Dispensa10/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 180
Dispensa22/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 744
Dispensa30/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial - atualização da Solicitação 7087)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 543
Dispensa27/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial - atualização da Solicitação 6911)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 504
Dispensa13/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 1 mil