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229 resultados para "A Anotação de Responsabilidade"

Inexigibilidade01/07/2026

Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.

CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade01/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DA PODA DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM RISCO Á VIDA E/AO PATRIMÔNIO, EXECUÇÃO EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. MEMORANDO 18.332/2026 . ART - 4-010515873-7 E RESPONSÁVEL ENGENHEIRO AGRÔNOMO: ALESSANDRO DE MATTOS ALVES DOTAÇÃO: 118 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa29/06/2026

Contratação de Prestação de Serviço especializado em Geologia, para locação de poços tubulares profundos, incluindo a elaboração do projeto básico, composto por memorial descritivo, planilha quantitativa, perfil litológico e emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a realização da marcação em campo dos pontos indicados, visando à formalização de Convênio com o Instituto Água e Terra (IAT), no âmbito do Programa Água no Campo, para atendimento das demandas do Município de Marechal Cândido Rondon/PR.

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 10 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Laudo Técnico de Execução/Manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio e Pânico da Sureg/RO na CONAB, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, para fins de emissão do Certificado de Vistoria e Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, atestando o funcionamento dos sistemas existentes, em conformidade com o anexo R da I da Instrução Técnica (IT) n° 01–CBM/RO.

SUPUPERINTENDÊNCIA REG. DO EST. DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa26/06/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VISTORIA, AVALIAÇÃO E EVENTUAIS REPAROS E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) NO SISTEMA DE SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS), INCLUINDO INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PRÉDIO DO SENAC/SECRETARIA DE SAÚDE DE CERES/GO.

SAUDE · Ceres/GOR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a elaboração de projeto técnico de regularização de outorga de 01 (um) poço tubular profundo, por meio da plataforma SIOUT/DRH/SEMA-RS (sistema de outorgas), incluindo os seguintes itens: Elaboração de Outorga - Planta de Rede Hidráulica - análise físico-química padrão DRH (de acordo com o Standart Methods for the Examination of Mater and Wastewater) - Teste de Bombeamento - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS · Santa Maria/RSR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de serviços especiais de engenharia, de natureza predominantemente intelectual, sem dedicação exclusiva de mão de obra e por escopo, para elaboração de projetos técnicos com Anotação de Responsabilidade Técnica — ART relativos aos sistemas de audiovisual do auditório, do plenário e do foyer da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso — CRM-MT, Elaboração de artefatos licitatórios, supervisão técnica da execução da implantação.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 25 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação de profissional habilitado em engenharia civil para elaboração de memorial descritivo das etapas construtivas, desenvolvimento de anteprojeto, levantamento de quantitativos de materiais e mão de obra, emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e realização de visita técnica inicial, visando subsidiar o planejamento e a futura execução da obra de construção de quadra destinada à prática de Beach Tênis nas dependências do Sanatório Naval de Nova Friburgo.

SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nos prédios da Administração Municipal, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento/proposta, documentação, e Parecer Jurídico n. 597/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em execução de serviços de sondagem geotécnica, incluindo a realização de furos de sondagem a percussão (SPT), coleta e análise de amostras de solo, ensaios em campo e laboratório, e a elaboração de relatórios técnicos detalhados com a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, nos termos da legislação vigente e das normas de ABNT (especialmente a NBR 6484?2020), a serem realizados no Município de São Pedro da Aldeia-RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 113 mil
Inexigibilidade18/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO D ESÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 6.694. CONFORME CONTRATO 63/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2026. ART N. 10536462-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade18/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NA LINHA DOIS IRMÃOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 31.503. CONFORME CONTRATO 62/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 23/2026. ART N. 10536465-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108