licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

211 resultados para "A demanda visa a"

Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar, equipamentos de resgate tático e itens de proteção biológica (EPIs) destinados ao aparelhamento da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Grupamento de Bombeiro Civil do Município de Juazeiro/Ba. A demanda visa atender tanto o patrulhamento cotidiano quanto as operações especiais em eventos de massa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário, sob demanda, visando ao fornecimento de análises jurídicas, pareceres, notas técnicas, orientações formais e suporte especializado às áreas envolvidas na gestão de pessoal, bem como apoio direto à Diretoria e à Assessoria Jurídica da Autarquia.] Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, incluindo: - emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas, relatórios de análise e respostas formais; - suporte técnico à Diretoria e à Assessoria Jurídica sobre temas trabalhistas e previdenciários; - participação em reuniões técnicas quando convocado; - análise de casos concretos, com respostas aos questionamentos iniciais e posteriores; - orientações sobre conformidade e mitigação de riscos trabalhistas e previdenciários; - apoio em processos administrativos internos relacionados à gestão de pessoal.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 42 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE MÓVEIS (CADEIRAS), COM O OBJETIVO DE ATENDER À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA AGEHAB - AGÊNCIA GOIÂNIA DE HABITAÇÃO, REFERENTE À ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS A CUSTO ZERO, DO PROGRAMA ESTADUAL "PRA TER ONDE MORAR", REALIZADO EM PARCERIA COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL DEMANDA VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI - GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA AGEHAB(AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO), REFERENTE À ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS A CUSTO ZERO, DO PROGRAMA ESTADUAL "PRA TER ONDE MORAR", REALIZADA EM PARCERIA COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL DEMANDA VISA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal em estado gasoso, acondicionado em cilindros com capacidades de 1 m³ e 2 m³, a serem entregues em regime de comodato, conforme a demanda, visando atender às necessidades das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Eletivo de Transporte Sanitário (SETS) do Município de Guarabira/PB, com prazo máximo de fornecimento de até 6 (seis) horas, contadas a partir da solicitação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarabira/PBR$ 42 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de uniformes visando atender às demandas do Instituto e, garantir a continuidade dos serviços de copeiragem, incluindo preparo e distribuição de café, chá e água, além da manutenção da higienização dos utensílios de copa, para atendimento das macroáreas, reuniões internas e operação cotidiana do Edifício Othon, situado na Rua Líbero Badaró, 190 – 12º andar - SP, visando atender às demandas do Instituto

PMSP - INSTITUTO DE PREVID.MUNIC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 62 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, INCLUINDO A INSPEÇÃO TÉCNICA INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DA RECARGA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E A EMISSÃO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, VISANDO ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ABNT, ÀS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E À LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MTCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, INCLUINDO A INSPEÇÃO TÉCNICA INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DA RECARGA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E A EMISSÃO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, VISANDO ASSEGURAR A OPERACIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ABNT, ÀS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E À LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVANCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF JA EXTINTO NO ANO DE 2006.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 4,0 mi
Dispensa11/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 03 (três) unidades de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas: memória RAM de 8 GB; armazenamento interno de 256 GB, modelo Redmi 14C. O equipamento destina-se ao uso da gestão e regulação da Secretaria Municipal de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos, assegurando a disponibilização de materiais permanentes adequados, visando qualificar e ampliar as ações de cuidado materno, paterno e infantil, conforme previsto na Portaria nº 1228/2025.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026

Despesa visando prestacao de servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores e do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 460
Dispensa19/01/2026

Despesa visando servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas e meia.. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas e meia de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores do publico e do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500