Inexigibilidade12/08/2026Inscrição visando a participação de servidor no curso Imersão Retenções Fiscais 2026, na modalidade online.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 680
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO: PPA, LDO E LOA. ESTRUTURA, INTERDEPENDÊNCIA E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição para participação do servidor Jonas Francisco Lemus do Nascimento, Chefe do Serviço de Inovação, no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Curitiba- PR, nos dias 18 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento de taxa de inscrição para a participação de servidor lotado na Secretaria Municipal de Habitação no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PRPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de curso para duas servidoras para participação no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026. Conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 696/2026/SESAU-SDGP (73582207).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para participação de servidorFAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Participação de servidor no evento externo "9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil" a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO – IDASAN para participação de servidores ligados à Procuradoria Geral do Município e à Controladoria Geral do Município no III Congresso de Direito Administrativo Sancionador, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília/DF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade modalidade EaD, no período de 24 a 26 de agosto de 2026CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE 3 (TRES) INSCRICOES ESPECIFICAS PARA PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO "12º FORUM MINEIRO DE EDUCACAO" PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 900
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul em curso de capacitação sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), Transparência Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com abordagem teórica e prática voltada à aplicação da legislação no âmbito da Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL · Tijucas do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidores no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2026, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de 4 (quatro) inscrições para a participação de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)GELC/DPGF/FHEMIG/ADC · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA – FBGP, PROMOVIDO PELA EDITORA FÓRUM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.769.803/0DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 35 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO “2° SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI Nº 14.133/2021 - DA ORÇAMENTAÇÃO À EXECUÇÃO: REGIMES DE CONTRATAÇÃO, OBRAS PARALISADAS, GESTÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO E CONTROLE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RETENÇÃO DETALHADA DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ATUALIZADO COM A NOVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 01 (uma) vaga no curso online denominado MBA em Data Science, Inteligência Artificial e Analytics, para a participação da servidora ADRIANA MARCILIO, integrante dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com realização prevista para o período de 08/10/2026 a 08/04/2028 e carga horária de 385 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026A contratação visa a participação de servidor público federal do quadro do Ministério da Saúde, devidamente lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, setor SEINP, no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT · Cuiabá/MTR$ 900
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PREVICAMP, NA MENTORIA PRÁTICA "RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 – ADESÃO AO PGD-C", PROMOVIDA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. – CNPJ Nº 80.896.194/0001-94, A SER REALIZADA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE MARINGÁ/PR, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS RELACIONADAS AO ESOCIAL E AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGD-C).PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil