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191 resultados para "A presente Ata tem"

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 526/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. pág. 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 23 a 42; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 3/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 20 a 24.

PMPA · Belém/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 525/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. Págs. 41 e 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 03 a 23; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 02/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 18 à 20

PMPA · Belém/PAR$ 54 mil
Dispensa13/03/2026

O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7.

PMPA · Belém/PAR$ 377 mil
Dispensa18/03/2026

Despesa visando Aquisicao de cabo PP 3 vias 25 mm destinado a futura ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe a fim de viabilizar o funcionamento do sistema de bombeamento de agua. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de realizar a ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos. Trata se de item especifico que nao consta na Ata de Registro de Precos vigente do Municipio uma vez que nao havia previsao anterior para aquisicao dessa natureza. Ressalta se que o Municipio nao possui outros pocos com profundidade semelhante aproximadamente 510 metros tampouco instalacoes que demandem cabos com secao tao elevada como o de 25 mm . Dessa forma nao houve planejamento previo para aquisicao desse tipo de material o que justifica a ausencia do item na ata vigente. Considerando a profundidade do poco faz se necessario o uso de cabo PP com 3 vias e secao de 25 mm conforme dimensionamento tecnico a fim de evitar perdas por queda de tensao garantir eficiencia energetica e assegurar o correto funcionamento do sistema de bombeamento. A escolha do material esta diretamente relacionada a necessidade de suportar a carga eletrica do equipamento e a extensao da instalacao sendo indispensavel para garantir seguranca eficiencia e continuidade operacional do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido material e imprescindivel para viabilizar a ativacao do poco artesiano contribuindo diretamente para a melhoria do abastecimento de agua e atendimento da demanda da comunidade local. Tampouco ha previsao de aquisicao de outros cabos com essas especificacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 41 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de folhas de oficio para atender as demandas da Secretaria de Agricultura tendo em vista que nao consta nenhuma unidade disponivel na Ata de Registro de Precos n 012 2025 para suprir as necessidades desta Secretaria. Ressalta se que o referido material e de uso continuo e indispensavel para o regular desempenho das atividades administrativas considerando que diariamente sao emitidos diversos documentos essenciais tais como guias de recolhimento registros de marcas e sinais requisicoes pedidos de empenho entre outros. A ausencia deste insumo compromete diretamente a execucao dos servicos administrativos podendo ocasionar atrasos e prejuizos as atividades desenvolvidas bem como ao atendimento ao publico. Diante do exposto justifica se a necessidade urgente da aquisicao das folhas de oficio a fim de garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados por esta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 299
Inexigibilidade29/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 CAMINHÃO MERCEDES-BENZ ATEGO 2730K/36 ano 2024/2025 ou superior, em conformidade com as condições estabelecidas no item 3 da Ata de Registro de Preços nº 045/2024 do CIRAU, destinada a atender às necessidades dos municípios consorciados ao COMAFEN na execução de serviços de infraestrutura, manutenção de estradas, obras públicas e atividades correlatas.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 706 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos 1.363 discentes previstos para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I, que realizar-se-á nos polos de: Belém, Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 1/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 8, de 14JAN2026, págs. 5 a 21.

PMPA · Belém/PAR$ 2,0 mi
Dispensa11/06/2026

A contratação de serviço especializado de manutenção de prensa hidraúlica 150 TON(painel elétrico e sistema hidraílico), para o ano de 2026, conforme a memória de cálculo anexada a este processo se destina a manutenção do equipamento utilizado para a pré destruição de armamento na SFPC/13ª Cia DAM. Tal maquinário é composto por uma parte elétrica, responsável pela alimentação de painel elétrico e medidos, e outra parte hidráulica, responsável pela prensagem dos materiais que serão pré-destruídos. Dada a especificidade do maquinário, grande parte das empresas que realizam o serviço específico, não demonstraram interesse em se deslocar até as instalações da SFPC/13ªCia DAM, a fim de realizaram uma breve inspeção para um posterior orçamento. Para tanto,exigiam que o maquinário fosse desmontado e conduzido até seus locais de oficina, para que assim, pudessem verificar os tipos de manuntenções que poderiam ser realizadas. Com o objetivo de atender a demanda, foi realizada pesquisa em pregões homologados por esta Unidade Gestora, na qual verificou-se não possuir processo licitatório vigente ou aquele nos quais é integrante da Ata Registro na qualidade de Unidade Gestora Participante. Em pesquisa no SAG e no sistema Compras Net, não foram encontradas Atas Vigentes com as características que atendessem a necessidade para a presente demanda. Desta forma foi necessário a realização de pesquisa diretamente com empresas especializadas para que possa atender a manutenção da prensa hidráulica in loco e de forma célere. Sendo os orçamentos obtidos utilizados para obter a média de preços, visando a realização de dispensa eletrônica.Desta forma, optou-se pelo processo licitatório de dispensa eletrônica, por ser mais vantajoso a administração pública, a razão da escolha do fornecedor e a vantajosidade econômica da aquisição.

13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS · Itaara/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Para as aquisições de equipamentos de informática (desktops com monitor de 21 polegadas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 1031/2023 da Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná. A empresa fornecedora é a Leveno Tecnologia (Brasil) Ltda. A presente solicitação fundamenta-se na inviabilidade de se proceder com o certame próprio neste momento (Processo n° 4461/2026), que se encontra suspenso. A Administração Municipal enfrenta dificuldades intransponíveis na obtenção de orçamentos de referência estáveis devido à crise global de hardware e à escalada abrupta de preços - conforme memorando nº 184 - assinado pela Secretária da pasta

Diretoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação · Campo Largo/PRR$ 458 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos para o evento de Aniversário de 95 Anos da cidade de Carazinho/RS.No momento, não temos ata vigente para contratação deste item, estando o processo de nova licitação em fase preparatória (interna). Dispensa fundamentada no art. 75, II, por critério de julgamento de menor preço;Serão contratados 5 unidades de banheiros durante os três dias da programação, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2026. Sec GERAL DO GOVERNO

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

Constitui objeto do presente de contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo todos os materiais para a execução e instalação, em atendimento ao Município de Armação dos Búzios, por meio de adesão a Ata de Registro de preços sob o n 0182024, oriundo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O ALTO RIO PARDO COMAR, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 0172024, PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS 172024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 2,0 mi
Dispensa04/03/2026

A presente aquisicao das pecas destinadas a Retroescavadeira Muller MR406 faz se necessaria para a manutencao corretiva do equipamento garantindo seu pleno funcionamento e evitando a paralisacao dos servicos executados pela Secretaria. Ressalta se que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para fornecimento e execucao do servico tornando indispensavel a aquisicao direta das pecas. A manutencao e essencial para assegurar a continuidade dos trabalhos realizados em beneficio da comunidade evitando prejuizos as atividades operacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Dispensa25/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 ESTÁ VINCULADO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025/SIE, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 0108/2025/SIE, PUBLICADO EM 02/03/2026. ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 26/12/2026."LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 28/12/2026." PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO EXTRATO DE CONTRATO. JABORÁ/SC, 22 DE MAIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa25/06/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado — incluindo o fornecimento de kits e serviços de instalação —, visando atender às demandas administrativas das Secretarias do Município de Maricá. A presente adesão decorre do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-PMI (Processo Administrativo nº 4448/2023), conduzido pelo Município de Itaboraí/RJ.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,4 mi
Dispensa09/02/2026encerrado

- O presente Termo de Referência tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) HD SSD com capacidade mínima de 2 TB, destinado à ampliação da capacidade de armazenamento do servidor de arquivos da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, bem como Cabo Sata 3.0 6gb/s Serial Ata Com Trava Kit 2 Unidades e Cabo Extensor Usb 2.0 Para Webcam Full Hd Ativo Blindado garantindo a continuidade dos serviços, a segurança das informações e o desempenho adequado do sistema conforme especificações estabelecidas neste Termo.

CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao do servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Dispensa27/05/2026encerrado

Esta contratação consta no DFD nº 64/2026, com validade até 31 de dezembro do corrente ano. Justifica-se a presente contratação direta por ser o objeto estimado em valor que não ultrapassa o limite disposto no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, além de ser a modalidade mais vantajosa no momento, haja vista que esta UASG não possui, no momento, adesão em Ata de Registro de Preços com esse tipo de objeto.

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil