Dispensa12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o licenciamento de uso (SaaS), manutenção evolutiva, hospedagem segura e suporte técnico de solução de Automação Robótica de Processos (RPA), para a integração e inserção automatizada de dados fiscais e pagamentos junto ao sistema AUDESP (Tribunal de Contas do Estado de SP)Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa06/03/2026A presente contratação tem por objeto a locação de equipamentos e a prestação de serviços de multimídia, compreendendo Painel Led e toda a estrutura e acessórios necessários, para atender às demandas da Ação de Cidadania, relativa à campanha institucional externa do Mês da Mulher na Codevasf, a ocorrer na Escola da Moda em Taiobeiras/MG, em 09/03/2026.CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO · Montes Claros/MGR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços23/01/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de ornamentação, decoração e condução cerimonial, compreendendo a ambientação completa do espaço do evento, fornecimento de materiais decorativos e apoio técnico, bem como a atuação de mestre de cerimônias, para a solenidade oficial de entrega dos Títulos de Cidadão, promovida pelo Poder Legislativo do Município de Poço Branco/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Poço Branco/RNR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada em assessoria e consultoria contábil, compreendendo o acompanhamento fiscal e tributária, na gestão das obrigações acessórias na Receita Federal, regularização das certidões negativas e do CAUC, pertinentes à Prefeitura Municipal de Lajedinho e Órgãos a ela vinculados.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade06/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada em assessoria e consultoria contábil, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Lajedinho, Fundo Municipal de Educação – FME, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social em sistema de processamento de dados específico de acordo com as características constantes no termo de referência, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 186 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao mecanica e hidraulica no trator Massey Ferguson placa IWB3722 pertencente a Secretaria de Obras compreendendo a troca dos cilindros mestres reparo da embreagem correcao de vazamento no cubo e substituicao de retentores. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do trator tendo em vista falhas identificadas nos sistemas de freio embreagem e vedacao. O desgaste dos cilindros mestres a necessidade de reparo da embreagem e o vazamento no cubo comprometem diretamente o desempenho a seguranca operacional e a eficiencia do equipamento. A continuidade da operacao nessas condicoes pode ocasionar agravamento dos danos aumento dos custos de manutencao e risco de paralisacao das atividades desempenhadas pela Secretaria de Obras. Dessa forma a intervencao e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento garantindo seguranca confiabilidade e economicidade na gestao do equipamento publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa29/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Postais Nacionais , compreendendo a captação, transporte e entrega de correspondências (agrupadas ou não), objetos de encomendas (serviços expressos e convencionais), telegramas, além de serviços adicionais e correlatos, para atender às necessidades logísticas e de comunicação institucional da AEM/MSAgência Estadual de Metrologia · Campo Grande/MSR$ 180 mil
Dispensa18/05/2026encerrado[LICITANET] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS DIGITAL, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, INFORMATIVOS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, compreendendo a publicação e veiculação de matérias, informativos e conteúdos institucionais fornecidos pela Câmara Municipal, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público e garantir maior transparência dos atos administrativos, nos termos do art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 30 mil
Dispensa22/04/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a aquisição de carpete técnico em rolo, para alto tráfego, destinado ao auditório da SEDIH, compreendendo o fornecimento do material e sua instalação, incluindo os procedimentos preparatórios necessário à adequada instalação.SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa26/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na produção de podcast institucional, compreendendo a prestação dos seguintes serviços: desenvolvimento de identidade sonora e visual; roteirização e gravação dos episódios; edição de áudio, vinhetas e cortes para veiculação; hospedagem e distribuição do conteúdo em plataformas digitais; planejamento editorial e organização de calendário de publicações; bem como a divulgação dos episódios em redes sociais e demais canais oficiais da instituição, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento.Unidade Única · Recife/PER$ 58 mil
Dispensa09/03/2026O presente Processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais para oficina/aulas de instrução de patinação, compreendendo a carga horária de instrução (estimativa de 120 horas anuais) e a simultânea disponibilização de até 60 (sessenta) pares de patins e respectivos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos usuários/estudantes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 26 mil