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277 resultados para "A presente solicitação visa"

Dispensa26/02/2026

O presente Documento de Formalização de Demanda DFD tem por objetivo justificar e formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos gasolina comum, diesel comum e diesel S-10, visando assegurar a execução regular e eficiente das atividades administrativas, institucionais e de apoio operacional da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz. A presente solicitação de contratação justifica-se pela necessidade contínua de abastecimento

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 27 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00668/26 A presente estimativa de compra de equipamentos destina-se à manutenção do sistema de fibra óptica que atende o sistema de videomonitoramento do Município, visando garantir a continuidade, eficiência e confiabilidade do serviço. A aquisição é necessária para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura de comunicação, essencial ao monitoramento urbano e ao apoio às ações de segurança pública.A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição de eletrodomésticos, destinados a atender às necessidades da Vice-Governadoria. A contratação visa a aquisição dos seguintes itens: fritadeiras elétricas sem óleo (air fryer), liquidificadores profissionais, mixers inox, sanduicheiras grill, torradeira inox, extratores de suco e panela de arroz elétrica. A presente solicitação tem como objetivo suprir as necessidades operacionais da Vice-Governadoria, proporcionando melhores condições para preparo de alimentos e apoio às atividades institucionais, especialmente em situações que envolvam recepção de autoridades, servidores e eventos internos.

ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL PARA A GESTAO DE DIRETIVAS AMBIENTAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA MUNICIPIO VERDEAZUL E A IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO CICLO CIDADANIA NO CAMPO, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE INDICADORES, ELABORACAO DE RELATORIOS DE DESEMPENHO E CONFORMIDADE COM AS AGENDAS ESTADUAIS DE SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 17 mil
Dispensa05/05/2026

A presente solicitação tem por objeto a aquisição de fardamento esportivo, com o objetivo de promover o incentivo à prática esportiva, bem como representar o Município em competições e eventos oficiais. A iniciativa visa fomentar o esporte local, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a identidade visual da equipe, especialmente considerando que o fardamento conterá identificação institucional, caracterizando o apoio e patrocínio do Município Porto Vera Cruz.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 6 mil