Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01853/26 Tal solicitação se faz necessario para Curso de Atividades Florais, para integrantes da Terceira Idade, Integrantes do Naott, inscritos no Cadúnico. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Solicitação de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná (Assofutsal-PR). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ FRG.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 163 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026encerrado1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO GERAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (HOSPITAL MUNICFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 21 mil
Dispensa29/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01826/26 Assunto Aquisição de Mobiliário Planejado para a Cozinha Objeto Aquisição e instalação de mobiliário sob medida para a cozinha da unidade Naott,conforme especificações técnicas a croqui em anexo. A presente solicitação fundamenta - se na necessidade de estruturação fisica da unidade para o plano atendimento A estimativa de preço baseia - se em pesquisa de mercado amexada a este pedido (RECURSO FEAS-PROGRAMA SUPERAÇÃO)MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa28/04/2026SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES E 02 (DOIS) MONITORES, DESTINADOS AOS SETORES DE ASSESSORIA E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N° 373. DL N° 119/2026. PROTOCOLO 5050/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL, COM FORMAÇÃO E ABORDAGEM EM PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, PARA MINISTRAR PALESTRAS, OFICINAS E RODAS DE CONVERSA DESTINADAS A TODOS OS COLABORADORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 291. INEX N° 32/2026. PROTOCOLO 5120/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM GESTÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO CONTROLE INTERNO E OUTROS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, POSSIBILITANDO A IMPORTAÇÃO DOS DADOS PARA APROXIMADAMENTE 261.200 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTAS) PÁGINAS DE DOCUMENTOS COMPREENDENDO BALANCETES, BALANÇOS GERAIS, CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONVÊNIOS, DOSSIÊS DE SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PROJETOS DE LEIS, LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS, E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM GRAVAÇÃO EM MIDIA DIGITAL A SER DEFINIDA ENTRE AS PARTES E ARMAZENAMENTO EM PROVEDOR PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil