Dispensa20/07/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO COM OS ACOLHIDOS DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITCIONALSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026para contratação de instituição especializada na prestação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade República, destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social - conforme memorando nº 682/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para o atendimento do Protocolo "Não Se Cale" durante o evento Carnaval de São Paulo, atuando de acordo com as especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e diretrizes da SMDHC, no combate à violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vuneráveis, como crianças e adolescentes, por meio de acolhimento, escuta inicial para orientações gerais sobre os seus direitos e encaminhamento para a equipe técnica, bem como a divPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 566 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Abrigo Municipal, Casa de Acolhimento Arco Íris, Secretaria Municipal da Assistência Social - SMAS, endereço Rua Gustavo Valente, nº 275, Bela Vista, CEP 94810250, na cidade de Alvorada/RS. tendo como proprietário Antônio de Oliveira Rocha, CPF: 077.055.300.15, e intermediado pela LOCADORA FONTANA DOCE LAR, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.788.978/0001-86, sito à Estrada Frederico Dihl, nº 330, Bairro Bela Vista, Alvorada/RS, CEP.:94.810-240.SMTASC - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alvorada/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obraCONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Dispensa17/08/2026Prestação de serviço de capacitação continuada para a equipe do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário com carga horária de 16 horas a ser realizado no mês de Agosto/2026. Meta LDO 97. Centro de custo nº162/2026. FMDCA – DOAÇÕES Fonte 1000 cc 17.988-4.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85
Dispensa17/08/2026AQUISICAO DE MOVEIS PARA O SAICA SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTESPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC LAR SAGRADA FAMÍLIA CNPJ nº 73.415.739/0001-38, para oferta de Serviço de Acolhimento Institucional.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 300 mil
Dispensa17/08/2026encerra hojeCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, LANCHES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROVOMIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, SOB DEMANDA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO, PALESTRANTES, ARTISTAS, AUTORIDADES, CONVIDADOS E EQUIPES DE APOIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ABORDANDO TEMAS COMO A LEI MARIA DA PENHA, TIPOS E CICLOS DE VIOLÊNCIA, REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CANAIS DE DENÚNCIA, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil