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156 resultados para "AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE"

Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 200 mil
Dispensa10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA RUA EDVINO KROTH, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM ÁREA DE 28,26 M², EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ARTS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE LICITAÇÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 50 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Castro Alves, localizada na Estrada da Integração, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a finalização de obras civis referentes à área coberta, cozinha, refeitório, depósito e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas anexas.

Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 705 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Castro Alves, localizada na Estrada da Integração, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a finalização de obras civis referentes à área coberta, cozinha, refeitório, depósito e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas anexas.

Diretoria de Educação · Novo Hamburgo/RSR$ 705 mil
Dispensa19/06/2026

Custeio temporário das ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), destinados à manutenção, fortalecimento e ampliação da oferta assistencial da Santa Casa de Misericórdia de Andradas (SACMA), contemplando atendimentos, consultas, procedimentos especializados e execução das ações vinculadas ao Programa Agora Tem Especialista, especialmente nas áreas de ginecologia e ortopedia, visando à redução da demanda reprimida, melhoria do acesso e continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS Conforme definido na Portaria 10915/2026. CONTA BANCO 569001862-3 CO 3120 (Indicação de Bancada do Deputado Gilberto Abramo).

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 500 mil
Dispensa12/02/2026

AQUISIÇÃO DE 04 MIL DE TIOLO MACIÇO, 4 M³ DE AREIA MÉDIA, 15SC DE CIMENTO , 10BR DE FERRO 10MM, DENTRE OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO AUTORIZADA PELO CONSELHO DA HABITAÇÃO PARA USUÁRIO DA SMDSH COM O OBJETIVO DE FAZER A AMPLIAÇÃO DE CÔMODO DE SUA CASA DEVIDO A SEU PAI ESTAR ADOECIDO, E A FAMÍLIA NECESSITAR DE UM ESPAÇO COM MAIOR ACESSIBILIDADE, CFE. ESPECIFICADO NO PROCESSO Nº 617/2026 EM ANEXO, SOB COORD DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 7 mil
Dispensa29/05/2026

A presente solicitação visa viabilizar a aquisição de 22 luminárias públicas solares LED integradas e 22 postes metálicos galvanizados, destinados à implantação de sistema de iluminação autônoma no trecho de acesso ao monumento do Cristo Redentor, no Município de Iguape/SP. A medida atende à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, considerando a inexistência de rede elétrica convencional na área, a elevada circulação de pedestres e o interesse turístico do local.A solução por luminárias solares autônomas assegura maior eficiência energética, menor impacto ambiental e agilidade na implantação, sem necessidade de obras civis para ampliação da rede elétrica. A contratação está amparada por levantamento técnico e econômico, com base em pesquisa de mercado e especificações padronizadas. O fornecimento solicitado permitirá melhorar a segurança urbana, fomentar o turismo e valorizar o espaço público.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade04/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria, elaboração e execução de projetos na área de arquitetura, com expertise em empreendimentos comerciais e urbanos, contemporaneidade e obras públicas de grande porte visando atender is necessidades e demandas desta edilidade, na Elaboração do Projeto Executivo Arquitetõnico de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Teixeira o Dorjão e Elaboração do Projeto Executivo Arquitetõnico Construção do Centro Administrativo no município de Teixeira-PB.

Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade11/03/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução e assessoria administrativa e jurídica nos procedimentos licitatórios e Contratos administrativos do Município de Urubici, compreendendo a operacionalização dos fluxos e cronogramas da área de licitações e contratos, suporte técnico na elaboração de Termos de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, Pareceres Jurídicos, Contratos Administrativos, Termos Aditivos e Apostilamentos, bem como na prestação de contas e demais atividades correlatas, com ampliação da carga horária de atendimento in loco e remoto, de forma a atender à crescente demanda e à complexidade dos processos administrativos e licitatórios do Município.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 130 mil
Dispensa28/01/2026

DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO DESCRITO ABAIXO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU – SAAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), NO CONTEXTO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Descrição do Imóvel a ser doado: Lote nº 23, da Quadra nº 01, situado no Loteamento Jardim Botânico, zona urbana do Município de Peabiru/PR, com área de 340,35m², Matrícula: nº 25.345 – Registro de Imóveis de Peabiru/PR. - Valor médio de mercado: R$ 72.767,68, conforme avaliação técnica. - Origem da posse: imóvel recebido pelo Município em decorrência da permuta formalizada nos autos da Dispensa de Licitação nº 38/2025 com a empresa Victoria Incorporadora Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2025.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 0
Dispensa03/06/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capacitacao profissional por meio da oferta de cursos profissionalizantes nas areas de Informatica Culinaria Jardinagem e Producao de Acessorios com Micangas. A presente contratacao tem como objetivo promover a qualificacao profissional dos participantes contribuindo para a geracao de renda o desenvolvimento de habilidades praticas e a ampliacao de oportunidades de insercao no mercado de trabalho. Os servicos serao executados em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio de Jarinu SP conforme cronograma previamente estabelecido pela administracao municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais destinados à implantação, manutenção e ampliação de sistema de videomonitoramento eletrônico (CFTV), incluindo câmeras de segurança, gravadores de vídeo, equipamentos de rede, dispositivos de armazenamento, estruturas de suporte e demais acessórios necessários, visando atender às necessidades de monitoramento e segurança das áreas e patrimônios públicos do Município.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE 06 (SEIS) PROJETOS COMPLETOS, PARA O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, SENDO ELES: PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA CANTO KARLING, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA REPÚBLICA, PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, PROJETO DO PAVILHÃO PARA CASA DE MÁQUINAS/SETOR DE OBRAS, PROJETO DOS SANITÁRIOS, NO ENTORNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E PROJETO DAS TENDAS DO PARQUE MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O Clube de Mães Idalina Vargas é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão oferecer um ambiente seguro, acolhedor e educativo para crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. Atuando na área da educação infantil, a instituição desempenha um papel essencial no desenvolvimento integral de crianças que, em muitos casos, encontram na escola seu principal espaço de proteção, nutrição, aprendizado e convivência. O presente projeto tem como objetivo arrecadar recursos para a ampliação do sistema de energia solar fotovoltaica já existente na Escola de Educação Infantil Cantinho do Sol, localizada em Porto Alegre. A instituição atualmente conta com um sistema de geração de energia solar, mas sua capacidade instalada é insuficiente para atender à crescente demanda energética da unidade escolar, que tem expandido suas atividades e infraestrutura. Com a ampliação do sistema, será possível: Atender 100% da demanda energética da escola, reduzindo ainda mais os custos com energia elétrica; Reinvestir os recursos economizados em melhorias na alimentação, material pedagógico, capacitação de profissionais e manutenção predial; Consolidar a proposta de educação sustentável, envolvendo alunos e comunidade em ações práticas de consciência ambiental; Reduzir a pegada de carbono da instituição, reforçando seu compromisso com o meio ambiente.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade22/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS SEUS ELEMENTOS E APROVAÇÕES LEGAIS, ORÇAMENTOS, ESTIMATIVAS DE CUSTO, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMPLEMENTARES, A FIM REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO LUIZ SOUZA MOTA/SESP E A 2ª ETAPA DA DRENAGEM DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 70 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando aquisicao de materiais hidraulicos sendo Hidrometro de 2 Luva de correr 60 mm Registro de ferro 60 mm destinados a manutencao ampliacao e controle da rede de abastecimento de agua no Bairro Jammerthal sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais e necessaria para garantir o adequado funcionamento da rede de abastecimento de agua do Bairro Jammerthal especialmente em areas atendidas pela Secretaria Municipal de Agricultura visando Melhorar o controle do consumo de agua Reduzir perdas e vazamentos na rede Atender produtores rurais e moradores da localidade Assegurar o fornecimento continuo de agua para consumo humano e atividades agricolas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ESPÉCIES NATIVAS, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS COSTEIROS, APOIO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E NA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS AMBIENTAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA · Esplanada/BAR$ 192 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADOR COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ARTE E EDUCAÇÃO, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, INTITULADA "INVENTÁRIOS DO INCÔMODO: ARTE, DOCÊNCIA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO CONTEMPORÂNEO", COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 (OITO) HORAS, DESTINADA A PROFESSORES DE ARTE, TEATRO E MÚSICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ABORDANDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEMPORÂNEAS, REFLEXÃO DOCENTE, AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO ESTÉTICO E METODOLOGIAS DE ENSINO EM ARTE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E DOS DOCUMENTOS CURRICULARES MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 860
Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADOR COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ARTE E EDUCAÇÃO, PARA MINISTRAR FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, INTITULADA "INVENTÁRIOS DO INCÔMODO: ARTE, DOCÊNCIA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO CONTEMPORÂNEO", COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 (OITO) HORAS, DESTINADA A PROFESSORES DE ARTE, TEATRO E MÚSICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ABORDANDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEMPORÂNEAS, REFLEXÃO DOCENTE, AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO ESTÉTICO E METODOLOGIAS DE ENSINO EM ARTE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E DOS DOCUMENTOS CURRICULARES MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 860
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de 2 (duas) turmas de curso profissionalizante na área de maquiagem, destinadas prioritariamente ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, bem como demais interessadas do Município de Corbélia/PR, com o objetivo de incentivar a inclusão produtiva, a geração de renda e o fortalecimento da autonomia financeira. Ainda, como contrapartida da contratação, o Município receberá mais 2 (duas) turmas do curso básico de Modelagem e Henna para Sobrancelhas, possibilitando a ampliação do atendimento para aproximadamente 60 mulheres.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA CONFECÇÃO DE POSTE PARA REFLETORES, PARA ULTILIZAÇÃO EM DIVERSSO ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE REFLETORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, A EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (QUADRAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS) E A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO QUE OS REFLETORES FIQUEM ESTÁVEIS E RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS É INDISPENSÁVEL PARA A FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO QUE O SISTEMA SUPORTE O PESO DOS REFLETORES E RESISTA A INTEMPÉRIES COMO VENTOS E CHUVAS. A FALTA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A INFRAESTRUTURA URBANA E IMPEDE A AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NECESSÁRIOS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE É UM VETOR FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E FACILITANDO O TRÁFEGO NOTURNO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, PERMITE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PELA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNO

GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 11 mil