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241 resultados para "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME"

Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 306 mil
Dispensa05/02/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO INCISO V DO ART. 3° DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E NA RESOLUÇÃO GGPAA Nº 8, DE FEVEREIRO DE 2024 PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 405 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.

1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Dispensa17/04/2026

Aquisição de Kit Bax para detecção de Salmonella, para análises microbiológicas de alimentos fornecidos pelo Programa Bom Prato, a fim de assegurar a conformidade com os padrões sanitários estabelecidos. O ITAL utiliza a metodologia baseada no sistema BAX, que opera por PCR (Reação em Cadeia da Polimerase), oferecendo alta sensibilidade, especificidade e agilidade nas análises. O uso dessa metodologia é essencial para garantir que os resultados sejam liberados com rapidez e precisão, permitindo a continuidade do fornecimento das refeições, sem comprometer a saúde pública.

ESP-FED-INST.TECNOL.ALIMENTOS-ITAL · São Paulo/SPR$ 32 mil