Inexigibilidade14/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa22/07/2026A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar placa DKI 8175 modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar visando garantir condicoes adequadas de seguranca conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Durante inspecao tecnica foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao direcao e freios tais como buchas amortecedores terminais de direcao barra de direcao rolamentos lona de freio retentores e demais itens correlatos comprometendo a estabilidade dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Inexigibilidade30/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01533/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00165, número SEI 3519005.434.00002033/2026-11MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Inexigibilidade23/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 17 mil
Dispensa30/03/2026m atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº00156, número SEI 3519005.434.00001957/2026-92MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 75
Inexigibilidade23/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa20/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01243/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores . A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53817, número SEI 3519005.434.00001554/2026-43MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 100
Inexigibilidade29/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Inexigibilidade07/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa29/07/2026Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Volvo VM270 ITG8764 substituicao de suporte bandeja valvula morcego da regulagem do banco do motorista e capa do volante avariados. Todos estes itens apresentam danos e desgastes consideraveis em funcao de uso ininterrupto do veiculo desde 2012 sendo imprescindivel o seu reparo para que o motorista operador mantenha as condicoes adequadas de trabalho. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e preservacao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de Ferramentas, Equipamentos e Materiais Destinados à realização de Manutenção Predial, Serviços de Jardinagem e Pequenos Reparos Internos e Externos tem por finalidade a necessidade à execução de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e conservação das áreas internas e externas itens contemplam ferramentas de uso geral, materiais para intervenções hidráulicas, equipamentos para jardinagem e conservação de áreas externas, bem como insumos destinados à realização de ajustes e reparos diversos, indispensáveis à manutenção das condições adequadas de funcionamento das instalações, para garantir a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades administrativas e legislativas, observando-se os princípios da eficiência, da economicidade e da boa gestão dos recursos públicos.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa08/04/2026Aquisicao de itens pecas para veiculo caminhao MB Atron 2729 IVI 9526 substituicao da valvula do pedal de embreagem com problema de vazamento de ar realizacao de servicos de confeccao de chapas para reforco solda e colocacao de longarinas e grampos em chassi rompido servicos confeccao de chapas para reforco e de solda em para choques e para lamas traseiros com rupturas. Este veiculo realiza servico de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas bem como recolhimento de residuos de podas e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir o bom andamento dos servicos prestados a comunidade.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 999
Inexigibilidade31/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil