Dispensa30/03/2026Dispensa de Licitação para aquisição de Livros, Brinquedos e Materiais Didáticos para alunos das Escolas MunicipaisMUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 28 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de Material didático em formato de livros que tenha por público-alvo a população juvenil e infantojuvenil da cidade de Corinto/MG, para fins de campanha institucional objetivando aproximar o Poder Legislativo dos munícipes, especialmente jovens das redes pública e privada ensino, instruindo sobre o papel do Poder Legislativo, ações de participação popular, visando fortalecer a cidadania e o processo democráticoCorpo Legislativo · Corinto/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL COMPLETO, CONTEMPLANDO LIVROS DIDÁTICOS, RECURSOS DIGITAIS, PLATAFORMAS DE APOIO, FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 407 mil
Inexigibilidade20/01/2026Aquisição de 180 (cento e oitenta) livros didáticos “Não-Me-Toque ontem e hoje” para alunos do 3º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Não-Me-Toque/RSPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade13/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR ESTRUTURADO, COMPOSTO POR LIVROS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEBSEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 188 mil
Dispensa10/04/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, processo 23305.007893.2024-71, Edital n.º 90800/2024, para Aquisição e Distribuição/Entrega de Acervos Bibliográficos – Livros Didáticos e Paradidáticos - cujo órgão gestor é o IFSP - Instituto Federal do Estado São Paulo, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itajaí.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 471 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de livros paradidáticos de material de apoio didático-pedagógico, destinados aos alunos do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Anastácio-MS, com fornecimento de títulos da Editora Divulgação Cultural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anastácio-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 156 mil
Inexigibilidade07/05/2026Aquisição de materiais didáticos complementares híbridos de Musicalização Educacional, compostos por livros impressos, conteúdos digitais integrados e formação continuada de professores, destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino FundamentMUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 959 mil
Inexigibilidade23/03/2026Aquisição de livros de língua estrangeira moderna (inglês), composto por materiais didáticos pedagógicos e recursos digitais para estudantes e professores da rede municipal de Catanduvas/SC.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 145 mil
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil, com fornecimento de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil IV e V da rede municipal de ensinoMUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 351 mil
Inexigibilidade08/05/2026AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO COMPOSTO POR COLEÇÕES DE GIBIS, REVISTAS E LIVROS DIDÁTICOS VOLTADOS AO INCENTIVO À LEITURA E AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASA GRANDE/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO "APRENDE BRASIL" INTEGRADO POR PRODUTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS, AMBIENTE DIGITAL, ASSESSORIA PARA EQUIPES TÉCNICAS PEDAGÓGICAS E DOCENTE QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São João do Jaguaribe/CER$ 180 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de kits didáticos da linha inclusiva da Coleção “Meu Mundo Extraordinário”, composta por livros do aluno, livros do professor, plataforma digital de apoio e acompanhamento pedagógico, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 399 mil
Inexigibilidade18/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS ORIENTADOS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INCLUINDO LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS, MATERIAIS DE APOIO AO CORPO DOCENTE E SUPORTE PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E SENSORIAL, BEM COMO DE FORTALECER E QUALIFICAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO AMBIENTE ESCOLAR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 159 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição de material didático pedagógico integrado do Sistema de Ensino NAME – Produto Infantil 5 (cinco), contemplando livros didáticos, consultoria pedagógica, plataforma digital (NAME Digital) e recursos complementares (NAME Indica), fornecido pela empresa Aprende Brasil, destinado ao atendimento do II período da Pré-escola da Educação Infantil.Prefeitura · Lajes/RNR$ 56 mil
Inexigibilidade11/03/2026Aquisiçâo, prodçao editorial completa, impressao e entrega de 4.000 (quatro mil) exemplares do material didático regionalizado do Livro Teofilandia, Cidade da Gente - Estudos Regionais: Ensino Fundamental para atender a Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura, para o ano letivo de 2026, na forma estabelecida no Termo dePrefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 676 mil
Inexigibilidade29/01/2026AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS DO "PROJETO LIVRO LIVRE", COM CURADORIA ESPECÍFICA E MATERIAIS COMPLEMENTARES PRÓPRIOSCOM METODOLOGIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA VINCULADA AO MATERIAL E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DA EDITORA VIA LÚDICA LTDAMUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 10,4 mi
Inexigibilidade12/02/2026Aquisição de material didático para ensino de robótica educacional destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, composto por livros didáticos e kits de peças para montagem de projetos práticos.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Enéas Marques/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade02/04/2026Aquisição, com entrega imediata e assistência pedagógica correlata, de material didático-pedagógico lúdico do programa “Educar e Nutrir na Escola” (livros do aluno e do professor, materiais de apoio e itens pedagógicos complementares), com acesso a recursos digitais (QR codes, áudios, músicas e plataforma virtual), destinados aos alunos da Educação Infantil da rede municipal de Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3,5 mi
Inexigibilidade29/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO AAPRENDIZAGEM NA ÁREA DE LÍNGUA INGLESA COM MÓDULOS PARA ALUNOS EPROFESSORES, QUE CONTEMPLEM LIVROS DIDÁTICOS, MANUAIS DOS PROFESSORES,PARA ATENDER O ENSINO NO MODELO BILÍNGUESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 135 mil
Inexigibilidade11/02/2026[Publicenter] - AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONTEMPLANDO LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, AMBIENTE VIRTUAL APRENDE BRASIL DIGITAL, ASSESSORIA PEDGÓGICA,SIMEB- SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL E O HÁBILE- SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEMControladoria Geral do Poder Executivo · Conquista/MGR$ 355 mil
Inexigibilidade02/02/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONTEMPLANDO LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, AMBIENTE VIRTUAL APRENDE BRASIL DIGITAL, ASSESSORIA PEDGÓGICA, SIMEB- SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL E O HÁBILE- SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEMMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 355 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 640 M², DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES, LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE CONSUMO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL LIMA, BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, EM RAZÃO DA ELEVADA DEMANDA DE AQUISIÇÃO E DA NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 96 mil