Inexigibilidade29/05/2026Subvenção Social CLUBE DA MELHORIDADE - com recursos de Emendas Impositivas do Poder Legislativo, destinada à aquisição de eletrodomésticos e despesas de custeio, visando o apoio à integração dos idosos na sociedade, através de atividades recreativas e culturais propostas pelo Clube da Melhoridade.Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Dispensa28/05/2026PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8 AQUISIÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, SENDO ALGUNS ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO POR 30 DIAS COMO A CLOREXIDINA ALCOÓLICA E AS SONDAS FOLEY E OS DEMAIS PARA ATENDER A DEMANDA POR 120 DIAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE Nº 124/2025, DO VEREADOR SILVIO NOGUEIRA (SILVIO DO FILÓ), DESTINADA A REALIZAÇÃO DA NOVENA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, DA PARÓQUIA NOSSA SEPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026encerradoDESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A a Z PELA EMENDA MAIS SAUDE.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1,0 mi
Dispensa10/04/2026AQUISICAO DE TENDA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade26/03/2026Subvenção Social - APAE - proveniente de Emendas Impositivas do Poder Legislativo, destinada à aquisição de equipamentos e uniformes, visando à promoção da qualidade no atendimento às pessoas com deficiência.Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade23/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços, com recursos provenientes de emendas impositivas de vereadores, destinadas especificamente para aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 402 mil
Dispensa25/02/2026AQUISICAO DE SUPLEMENTO ALIMENTARPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa para a aquisição de inscrição em curso acerca de Emendas Impositivas, para servidores da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.Sec. Municipal de Adm Fazenda · Bom Retiro/SCR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026Aquisição de esteira ergométrica, com recursos de emenda parlamentar estadual, para condicionamento fisico dos integrantes da Guarda Civil MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 23 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARADA JOVEM IV- EMENDA IMPOSITIVA Nº 80SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa27/02/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006.MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 152 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 904
Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de ultrassonografia diagnóstica, novo e original de fábrica, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de saúde. A aquisição será realizada com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 075, de autoria do deputado Sebastião Rezende, visando o fortalecimento e a melhoria dos serviços prestados pela secretaria municipal de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 138 mil
Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 230
Dispensa27/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, em execução a Emenda nº 42150007/2023 - Ex-Dep. Fed. Vivi ReisPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 5 mil