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220 resultados para "ART de Vistoria e"

Dispensa29/05/2026

Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01956/26 Requisição serviço de despachante e vistoria para mudança de busculante para carroceria no documento do veiculo CAMINHÃO FORD F21000 PH102 PLACA BRZ3443. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Processo sei.3519005.434.00002544/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 425
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO MECÂNICO DE VISTORIA, DEVIDAMENTE ASSINADO POR ENGENHEIRO MECÂNICO, VISANDO AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, MECÂNICAS, ELÉTRICAS E DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA AMBULÂNCIAS SANITÁRIA CITROEN JUMPER, PLACAS SDL1F78 E SDO6J58, E, UMA VAN CITROEN JUMPY, PLACA SCQ2I73 DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, EMITINDO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional especializado em engenharia elétrica para a realização de inspeção, vistoria, e emissão de Laudo Técnico das instalações elétricas referente aos quadros elétricos alimentadores dos Chillers e das Bombas de água gelada que atendem o sistema elétrico do ar-condicionado central da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa para Elaboração de Laudo Agronômico de Vistoria e Avaliação para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) Municipal, de acordo com as normas da Receita Federal Brasileira, Instrução Normativa RFB nº 1877, de Março de 2019, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), na hipótese prevista no Art. 14 da Lei nº 9.393, de Dezembro de 1996, atendendo a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 24 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio do Instituto de Previdência Municipal (IPREM), incluindo o fornecimento e a instalação de materiais, a realização de testes hidrostáticos em mangueiras, a demarcação de sinalização de solo, o treinamento teórico e prático da brigada de incêndio, a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e toda a mão de obra necessária

INSTITUTO PREV MUNIC FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00833/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00831/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00832/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil