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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Dispensa26/05/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e certificação do processo de seleção de candidatos ao cargo de diretores escolares da rede municipal de ensino de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, visando ao cumprimento dos critérios de mérito e desempenho previstos na legislação educacional vigente e ao atendimento dos requisitos para habilitação e manutenção do recebimento da complementação da União na modalidade VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do FUNDEB municipal

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 23 mil
Dispensa02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS LEGAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS E ENVIO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS AO SISTEMA E-SOCIAL, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 53 mil
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO: ELABORAÇÃO E GESTÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO A GESTÃO DO E-SOCIAL POR MEIO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL · Cajuri/MGR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA VIGENTE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL, BEM COMO O MONITORAMENTO E APOIO NO CUMPRIMENTO DAS ROTINAS DO COLARE PESSOAL, AO PODER LEGISLATIVO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 21 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA VIGENTE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL, BEM COMO O MONITORAMENTO E APOIO NO CUMPRIMENTO DAS ROTINAS DO COLARE PESSOAL, AO PODER LEGISLATIVO DE NOVO BRASIL-GO, DURANTE O PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 20 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, BEM COMO EMISSÃO DE ART E CERTIFICADOS DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 26 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de serviço especializado de análise de potabilidade da água, com coleta realizada no local, incluindo procedimentos técnicos, análises laboratoriais e emissão de Laudo Técnico de Potabilidade da Água, em conformidade com a legislação sanitária vigente, visando o atendimento das exigências legais e sanitárias relativas à emissão e/ou renovação do Alvará Sanitário das unidades vinculadas à Administração Pública Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS · Antônio Carlos/SCR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica em alimentação escolar, destinada às nutricionistas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à alimentação e nutrição no ambiente escolar, abrangendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), educação alimentar e nutricional, elaboração de cardápios, atendimento às necessidades alimentares especiais, legislação vigente, compras da agricultura familiar e demais conteúdos pertinentes ao exercício de suas atribuições. Modalidade de Ensino a distância, ao vivo

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 61 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa/instituição especializada em saúde e segurança do trabalho e medicina ocupacional, para acompanhamento, orientação, gestão de programas e laudos de saúde ocupacional, bem como para realização de exames ocupacionais, exames complementares, avaliações quantitativas, consultas e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências da legislação trabalhista vigente, das Normas Regulamentadoras aplicáveis e das necessidades do IPRESBS.

IPRESBS · São Bento do Sul/SCR$ 13 mil