Inexigibilidade10/03/2026Solicitação de auxílio financeiro para participação no Agile Trends Gov 2026.PGJ · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 33 mil
Dispensa26/02/2026REFERENTE AO AUXÍLIO FINANCEIRO CONFORME LEI Nº: 779/2014 E 1118/2019 PARA CUSTOS DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS VINCULAOS AO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS. MÊS: 01/2026 RMC: 410610-4.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026REFERENTE AO AUXÍLIO FINANCEIRO CONFORME LEI Nº: 779/2014 E 1118/2019 PARA CUSTOS DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS VINCULAOS AO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS. MÊS: 01/2026 RMC: 410580-7.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE CONFORME LEI Nº 3.618/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade19/02/2026SOLICITA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª COPA DE ITUMBIARA DE FUTEBOL AMADOR, COM INÍCIO PREVISTO PARA MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE Nº 5.283/2023. | COPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade11/02/2026CELABRAÇÃO DE CONVENIO COM COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E RECICLAGEM DE ITAPURANGA-COOPERXIXÁ, VISANDO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 209 mil
Dispensa03/02/2026FORNECIMENTO E GESTÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO PROGRAMA MEU UNIFORME, MEU MATERIAL ESCOLARPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 56 mil
Dispensa30/01/2026Contratacao de instituicao especializada para a administracao e fornecimento de cartoes magneticos destinados a operacionalizacao do repasse de auxilio financeiro para aquisicao de material escolar aos estudantes da pre escola e do ensino fundamental da Rede Publica Municipal de Educacao de Agudo RS no ambito do Programa Aprender Juntos instituido pela Lei Municipal 2.688 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 516
Inexigibilidade29/01/2026PRIMEIRO CONVENENTE SE COMPROMETE EM CONCEDER A SEGUNDA CONVENENTE, AUXILIO FINANCEIRO, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, VISANDO SUPRIR AS DESPESAS CONCERNENTES ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E AFINS DESTA, NESTE MUNICIPIO.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,8 mi
Dispensa26/01/2026Operacionalização dos pagamentos do auxílio financeiro Cartão Reconstrução ES por meio de cartão bancário magnético.SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Vitória/ESR$ 118 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerradoRepasse de auxilio financeiro a Operario Futsal Sao Joao OF destinado ao fomento de projeto esportivo e de inclusao social com execucao do Plano de Trabalho apresentado pela entidade contemplando custeio de equipe tecnicaatletas e despesas operacionais inscricoes arbitragem seguranca alimentacao combustivel manutencao divulgacao e correlatas conforme condicoes estabelecidas no Termo de Fomento e seus anexos.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade16/01/2026Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade06/01/2026[LICITANET] - Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto aos setores de recursos humanos, administrativo e financeiro, auxiliando através do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais, previdenciários e de outras entidades e fundos, implantação, acompanhamento de procedimentos e envio de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais EFD-REINF, acompanhamento dos procedimentos de implantação, e envio do sistema de escrituração digital e das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e-social, e além do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Porto da Folha – Estado de SergipeCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 57 mil
Inexigibilidade05/08/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOSUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GO-VERNAMENTAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMEN-TO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AUXÍLIO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMO-NIAL, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, AUXÍLIO NA GERAÇÃO E CONFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO AUXÍLIO NA PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMAS, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 114 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, ATENÇÃO BÁSICA E SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DETALHADOS DO QUADRIMESTRE, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, NOVA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO NA SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 65 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação temporária de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria nas áreas jurídica, contábil, financeira e orçamentária de entes públicos, para auxiliar os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, bem como os demais vereadores e comissões permanentes, em questões de fiscalização financeira, análises de contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo, auxílio contábil em proposições contendo matérias orçamentárias, além de treinamento e aprimoramento no que se refere às emendas impositivas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Vicente de Minas, pelo período de 06 (seis) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 45 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, DESTINADA A AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ANALÍTICO E ESTRATÉGICO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE · Santana do Cariri/CER$ 59 mil
Dispensa03/08/2026Contratação da FUNTEF´-PR para auxílio administrativo e financeiro do Curso de Especialização em Segurança CibernéticaUTFPR - CAMPUS CURITIBA · Curitiba/PRR$ 440 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução tecnológica integrada, em ambiente web e aplicativo móvel, destinada à gestão, controle, operacionalização, acompanhamento e execução de programas, benefícios, auxílios, bolsas, incentivos financeiros e demais ações de transferência de recursos instituídas pelo Município de Umbaúba/SE, compreendendo o cadastramento de beneficiários, processamento de pagamentos, disponibilização de cartões eletrônicos ou meios digitais equivalentes, gestão da rede credenciada, emissão de relatórios gerenciais, auditoria, rastreabilidade das operações, migração de dados, treinamento de usuários e demais funcionalidades necessárias à execução das políticas públicas municipais.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 0
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, ENVOLVENDO AS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, DE AUXÍLIO ÀS DEMANDAS ENVOLVENDO A MATÉRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E À SEARA DE RECURSOS HUMANOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS · Aparecida do Taboado/MSR$ 384 mil
Inexigibilidade06/03/2026A capacitação solicitada tem como propósito contribuir para o aperfeiçoamento dos militares que exercem a função de auxiliar de Execução Financeira do Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília/DF.GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) EM ASSUNTOS LIGADOS AO DEPARTAMENTOS DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E AO FISCO FEDERAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF'S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 42 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) REFERENTES A ATOS DE PESSOAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF?S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SAUDE · Ceres/GOR$ 61 mil