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255 resultados para "Acolhimento institucional de pessoa"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços socioassistenciais, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento institucional de pessoa com deficiência em situação de dependência, em cumprimento a decisão judicial, visando assegurar proteção integral, cuidados contínuos, acompanhamento especializado e a garantia de seus direitos fundamentais, sendo custeada com recursos provenientes da Deliberação nº 055/2024 e de recursos próprios do Município.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade13/02/2026

prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoa idosa do sexo masculino, munícipe do Município de São José do Inhacorá, em instituição de longa permanência para idosos (ILPI), localizada no Município de Guarani das Missões/RS, destinada ao cumprimento de internação determinada por despacho judicial, garantindo atendimento integral, contínuo e adequado às suas necessidades, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e demais serviços indispensáveis à sua proteção, saúde e dignidade, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5000470-48.2026.8.21.007/RS, cuja cópia integra o presente procedimento em anexo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Maranguape/CER$ 1
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil