Dispensa04/03/2026Pagamento de inscrições de servidoras do TJMG referente ao seminário: Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 24 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos encarregada da integração entre os estagiários e a Câmara Municipal de Ituporanga, remunerada por taxa de agenciamento/administração de estagiários para os serviços de conferência e validação de documentos, elaboração de contratos e aditivos, convênio com instituições de ensino, manutenção de apólice de seguro de vida e suporte jurídico no processo.CMI - Camara Municipal de Vereadores · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Prorrogar a vigência do referido termo aditivo ao CONTRATO N.º 04/2025 decorrente da Inexigibilidade nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço de fornecimento de assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado “Banco de Preços" ao 1º Centro Regional de Saúde.1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa25/02/2026Termo Aditivo ao Contrato de Seguro de Acidentes Pessoais para ampliação da cobertura a todos os estudantes ativos de Graduação e Pós-GraduaçãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Trata o presente processo da inscrição das servidoras Juliana Rangel Coutinho de Souza e Renata de Marco Pereira, no curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Aspectos aplicados sobre alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação”, promovido pelo GRUPO ZÊNITE, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 08 a 10 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026encerradoServiços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União – DOU, compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, atos administrativos e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 27 mil
Dispensa11/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União – DOU, compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, atos administrativos e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi · São Paulo do Potengi/RNR$ 27 mil
Dispensa09/02/2026REF PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE HORARIO E DIVULGACAO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2025 CONFORME 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 70 2023 SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R 1187 61 COMPETENCIA MES JANEIRO A JULHO 2026 MEDIANTE PA 024 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026REF: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇO, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JERONIMO CAMILO ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CARATER AUTONOMO E EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO DE PONTALINA.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 13 mil
Dispensa02/02/2026REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REPARO E MANUTENCAO DE BOMBAS DE AGUA PERTENCENTE AO SISTEMA DA REDE DE AGUA POTAVEL DO MUNICIPIO CONFORME 3 TERMO ADITIVOS AO CONTRATO 084 2022 COM VALOR MENSAL DE R 1.712 00 SENDO AS SEGUINTES BOMBAS Centro da cidade Linha Natal Norte Linha Natal Centro Centro da cidade fundos do ginasio municipal Linha silva jardim Linha Acre Norte 02 pocos artesianos Linha Acre Sul Linha Cega. COMPETENCIA MES JANEIRO A JULHO 2026.MEDIANTE PA 277 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, compreendendo avisos de editais de licitação, extratos de contratos e aditivos, em jornal impresso com circulação diária e site de grande circulação local/regional.SALA DA ADMINISTRACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E RECEPCIONISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER-UPA 24HORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. CONFORME 3º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 198 mil
Dispensa28/01/2026Dispensa de Licitação contratação de 50 cm de coluna no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais para publicações diversas durante o exercício de 2026 como extratos de contratos e aditivos editais de licitação avisos e outros para atendimento ao princípio da Publicidade e normas da lei de licitação e pregão.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2024, PROCESSO 178/2023, CONCORRÊNCIA 002.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 209
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS E ADITIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RNPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 21 mil
Dispensa27/01/2026REF COntratacao de assessoria tecnica educacional especializada aliada a disponibilizacao de sistema de monitoramento visando o acompanhamento a avaliacao e o aprimoramento continuo das politicas publicas educacionais no ambito da rede municipal de ensino.COM VALOR MENSAL DE R 780 00 CONFORME 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061 2021 Competencia JANEIRO A JULHO 2026.MEDIANTE PA 218 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026Referente prestacao de servicos tecnicos de assessoria para a GESTAO DAS APLICACOES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO RPPS. VALOR MENSAL R 539 74 REF 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055 2021 .COMPETENCIA JANEIRO A AGOSTO 2026 mediante pa 220 2026RPPS · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026Ref PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE CONSULTORIA ASSESSORIA TRIBUTARIA E SOFTWARE DE GESTAO DO ICMS conforme 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 046 2022 . VALOR MENSAL R 980 00. COMPETENCIA MES JANEIRO A MAIO 2026.MEDIANTE PA 209 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026REFLOCACAO DE SOFTWARE SEPIN Sistema Saude Modulo Farmacia com Evio ao HORUS FARMACIA CONFORME 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 2022 COMP 01 E 02 2026 MEDIANTE PA 142 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 74 mil
Inexigibilidade23/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE 1,5 POST DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA CBO 422105, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LEONARDO WEISSHEIMER – UPA 24 HORAS, CONFORME 3º ADITIVO DO CONTRATO 95/2024, PROCESSO 37/2024 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 77 mil
Dispensa19/01/2026REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CEDENCIA DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DA AGUA POTAVELEM 02 POCOS E MONITORAMENTO DA ESTACAO DE TRATAMENTO INSTALADA NA SEDE DA CIDADE COM O ACOMPANHAMENTO DE UM RESPONSAVEL TECNICO CONFORME 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12 2024 SENDO PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R 1.253 64. COMPETENCIA MES JANEIRO E FEVEREIRO 2026.MEDIANTE PA 096 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLUSIVE, RECEBER INTIMAÇÕES E CITAÇÕES ATRAVÉS DO RESPECTIVO SISTEMA O QUAL É DE CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AOS CONTRATOS E ADITIVOS; ELABORAÇÕES DE PARECERES ADMINISTRATIVOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALCâmara Municipal de Itaetê · Itaeté/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATO E ADITIVO PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA SERVIR DE ALOJAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARESPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade13/01/20261º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024 - Prestação de serviços de atualização de 03 (três) licenças MAKER 5 NO-CODE e de suporte técnico para estas licenças perpétuas MAKER 5 NO-CODEMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 64 mil