Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO MUSSAMBÊ, Nº 03, VILA MASSÚ, CASA NOVA-BA, PARA INSTALAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA ACOLHIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026Locação do imóvel situado na Adalberto da Rocha Nonato, s/n, centro, Vereda/Ba para aluguel social em atendimento a família em vulnerabilidade para Lohany Almeida Silva.Prefeitura Municipal de Vereda · Vereda/BAR$ 600
Inexigibilidade05/03/2026Locação do imóvel situado na Rua Nova, 55, Massaranduba, Vereda/Ba para aluguel social em atendimento a família em vulnerabilidade para Lizete Maria de Almeida.Prefeitura Municipal de Vereda · Vereda/BAR$ 750
Inexigibilidade05/03/2026Locação do imóvel situado na Rua do Campo, s/n, São José de Vereda, Vereda/Ba para aluguel social em atendimento a família em vulnerabilidade para João Alves de Souza.Prefeitura Municipal de Vereda · Vereda/BAR$ 600
Inexigibilidade05/03/2026Locação do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, 02, Cruzeiro do Sul, Vereda/Ba, para aluguel social em atendimento a família em vulnerabilidade para Maria Aparecida França Souza Oliveira.Prefeitura Municipal de Vereda · Vereda/BAR$ 750
Inexigibilidade04/03/2026Locação do imóvel situado na Rua Adelia Galvão, s/n, Massaranduba, Vereda/Ba para aluguel social em atendimento a família em vulnerabilidade para Lucelia Nascimento Amorim.Prefeitura Municipal de Vereda · Vereda/BAR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade c urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de locação de imóvel para a implementação do programa de Aluguel Social, destinado a abrigar famílias em situação de extrema vulnerabilidade e urgência habitacional no Município de Riachão das Neves-BAPrefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil