Dispensa15/05/2026encerradoREPASSE PRA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO · Crato/CER$ 4 mil
Dispensa01/06/2026Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE, com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira o Projeto de Extensão nº 28/2026 – SIPAC, intitulado “Cinema na escola”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 381 mil
Inexigibilidade12/02/2026AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PBPrefeitura Municipal de São José dos Ramos · São José dos Ramos/PBR$ 158 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLASEEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 14 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria pedagógica, por meio da implementação do Projeto EDUCOMBRASIL – Educação Completa para o Brasil, com o objetivo de apoiar e auxiliar as unidades escolares na melhoria da qualidade do ensino, no incremento das médias do IDEB/SAEB e SAERS, no desenvolvimento das inteligências múltiplas, na qualificação das práticas pedagógicas, na educação inclusiva e no acompanhamento sistemático dos resultados educacionais ao longo do ano letivo.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade05/03/2026Apoio aos projetos inscritos no Edital nº 027/2025 - Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Conservação e Restauro - Escola de Patrimônio e classificados pelo Edital de Resultado Final nº 157/2025.FMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 476 mil
Dispensa27/02/2026AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ESCOLAS MUNICIPAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Vidas em Travessia: Mulheres que fazem da rua caminhos”ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Dispensa30/06/2026SEGURO DE VIDAS, PARA O PROJETO PARQUE ESCOLAIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 57 mil
Dispensa05/08/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Cuidado que Cuida: Formação de Agentes Populares de Cuidados”.ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO · Rio de Janeiro/RJR$ 400 mil
Dispensa30/01/2026encerradoManutenção de escolas.EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE · Massapê/CER$ 65 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, acompanhados dos respectivos acessórios, destinados ao aparelhamento de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, para o desenvolvimento de projetos de educação musical, em apoio à implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 49 mil
Dispensa08/06/2026encerradoREPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa23/07/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Fortalecimento Territorial em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”.ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Dispensa22/04/2026encerradoREPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEFM PARÓQUIA DA PAZ · Fortaleza/CER$ 43 mil
Dispensa30/06/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil
Dispensa18/05/2026encerradoMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa09/06/2026encerradoMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa20/05/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Cozinhas Solidárias: Alimentação adequada e saudável e boas práticas"ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE PROJETOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ORIENTAÇÃO AOS CONSELHOS: ESCOLARES E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BUSCA ATIVA ESCOLAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 48 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviço de fundação de apoio para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Cultura na Escola", objeto do Termo de Execução Descentralizada TEC n° 997265, firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus FortalezaINST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 1,0 mi
Dispensa26/06/2026Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Ações Saberes Indígenas na Escola UFMT” , no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 600 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - para o gerenciamento de recursos e execução de projeto "Escola de Futebol IFAP”, conforme condições previstas no Termo de Referência, e demais documentos do processo Nº: 23228.001119.2026-88.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 550 mil
Dispensa19/06/2026Dispensa n. 18/2026 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado "Escola da Terra: currículo e prática pedagógica por área de conhecimento nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio das Escolas do Campo, das Águas e das Florestas".FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 180 mil