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236 resultados para "Aquisição, pelo período de"

Inexigibilidade30/07/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Dispensa09/03/2026

Aquisição de 170 caixas de bombons e 40 pacote de bombom de 1k cada .170 Caixas de Chocolate para Campanha Dia Internacional da Mulher (06/03/2026) A aquisição de 30 pacotes de bombom destina-se à ação de reconhecimento e celebração das servidoras públicas municipais. Período Pascal 05/04/2026 (Proteção Básica - CRAS, CCA, CCI): A aquisição de 170 caixas e 10 pacotes de bombom visa o atendimento aos usuários da rede socioassistencial.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de protetor solar com repelente é necessária para proteger os funcionários que atuam em campo contra a exposição ao sol e a insetos, prevenindo problemas de saúde e garantindo melhores condições de trabalho. Será utilizado pelos servidores que atuam nos programas Encanto das Abelhas e Força das Araucárias, bem como no Viveiro Municipal e nos parques. O uso está previsto para o período de 6 meses, podendo haver nova aquisição, se necessário..Centro de custo 706/2026. Conforme Meta 202 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 279
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ESPECIFICAMENTE RECARGA DE BOTIJÃO DE 13 KG, ATENDENDO RIGOROSAMENTE AOS PADRÕES DE QUALIDADE, PESO E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA POR MEIO DE AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 36 UNIDADES PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, COM ENTREGAS REALIZADAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA.

CAMARA MUNICIPAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 5 mil