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218 resultados para "Aquisição de Medicamentos SISTEMA"

Dispensa17/08/2026

1 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia Preside

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026

Ajuste de contas referente a aquisição emergencial para o fornecimento de alimentação especial/suplementação nutricional, conforme prescrição médica individualizada, destinada a pacientes atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de decisão judicial, com a finalidade de assegurar condições adequadas de tratamento e preservação da saúde, diante da situação de urgência devidamente comprovada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026

AQUISIÇÃO DE 21 BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO RECEITA ESPECIAL RETINOIDES – BLOCO COM 50 X 02 VIAS. CAPA: 20,5X15CM, SEM IMPRESSÃO EM RECICLADO 120G. VIA 1: 1 VIA 20,5X7,5CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM AUTOCOPIATIVO CF BRANCA. SAÍDA EM CTP. VIA 2: 1 VIA 20,5X7,5CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM AUTOCOPIATIVO CF AZUL. COLADO, GRAMPEADO, NUMERADO E PICOTADO - DESTINADO À POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BIRON. A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA ESPECIAL – RETINOIDES SISTÊMICOS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA UNIDADE, ESPECIALMENTE DA DERMATOLOGIA, SENDO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONFORME NORMAS DA ANVISA. PROCESSO SEI 1204100000.000036/2026-70

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 262
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300
Dispensa30/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 134
Dispensaregistro de preços01/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ADEQUADA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 58 mil
Dispensa09/04/2026

Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil