licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "Aquisição de medicamentos conforme"

Dispensa11/05/2026

Aquisicao de moveis planejados e mobiliarios compreendendo estantes armarios e demais itens necessarios para a organizacao e acondicionamento de medicamentos documentos e materiais utilizados na Farmacia Municipal conforme especificacoes detalhadas na tabela a seguir. A presente aquisicao sera realizada com recursos provenientes da Portaria SES n 1.253 2025 destinada a qualificacao da infraestrutura das Farmacias de Medicamentos Especiais do Estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 29 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil