Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Material de ConsumoDISTRITO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 371
Dispensa15/05/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Itens para Manutenção de Agulha Giroscópica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa12/05/2026encerradoO presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição destes itens visa contribuir com a melhoria da qualidade das refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 51 mil
Dispensa29/04/2026encerradoO presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição destes itens visa contribuir com a melhoria da qualidade das refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 0
Dispensa11/03/2026encerradoO presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição destes itens visa contribuir com a melhoria da qualidade das refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 61 mil
Dispensa05/03/2026A presente demanda visa a aquisicao de materiais de construção, ferramentas e equipamentos, destinados à execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e o adequado atendimento às demandas do Município.Os itens a serem adquiridos compreendem ferramentas, equipamentos e acessórios de uso direto nas atividades operacionais, tais como rolos, torques, mangueiras, luvas, réguas, extensões elétricas, geradores, entre outros materiais necessários à realização dos trabalhos em campo.A aquisição desses materiais é indispensável para viabilizar a execução das atividades diárias das equipes, prevenir a paralisação dos serviços e assegurar o regular funcionamento das ações sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 30 mil
Dispensa02/06/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FORNO MICRO-ONDAS PARA UTILIZAÇÃO JUNTO AO ESF 02, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DESTE EQUIPAMENTO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA UNIDADE. O REFERIDO EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA O AQUECIMENTO DE MEDICAÇÕES E ITENS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CURATIVOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO PARA A AGILIDADE E QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE. RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DO EQUIPAMENTO VEM DIFICULTANDO A ROTINA DOS ATENDIMENTOS, TORNANDO INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E MAIOR SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA SEDE DA SMS E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSAVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 521
Dispensa26/06/2026Referente à aquisição de materiais que possuem processo licitatório vigente, porém sem saldo disponível para os referidos itens, razão pela qual foi necessária a realização de compra direta. Os materiais serão utilizados para a pintura dos pavers em ambos os lados da Praça do Fogo, pátio da rodoviária, estacionamento da Câmara Municipal, estacionamento da Prefeitura Municipal, bem como nas calçadas das seguintes vias: Avenida Dr. Oscar Geyer, Rua João Agustini, Rua Castelo Branco, Rua Antônio Coradin e Rua José Bertoletti, conforme previsto na Meta 131 da LDO. Centro de Custos: SDU 238/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 39 mil
Dispensa24/04/2026A necessidade da aquisição das caixas térmicas decorre da obrigatoriedade de garantir o transporte adequado de materiais termolábeis, como vacinas, medicamentos e insumos sensíveis à variação de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e a integridade dos produtos durante o deslocamento entre unidades de saúde. A ausência de equipamentos apropriados pode comprometer a eficácia desses insumos, gerando riscos à saúde pública e prejuízos ao erário. Já os carrinhos de limpeza são essenciais para a organização e execução das atividades das equipes de higienização, permitindo o transporte adequado de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, promovendo maior eficiência operacional, padronização dos serviços e melhores condições de trabalho aos servidores. A utilização desses equipamentos contribui diretamente para a manutenção das condições sanitárias adequadas nas unidades de saúde, fator indispensável para a segurança de pacientes e profissionais. A aquisição conjunta dos itens justifica-se pela natureza comum dos bens e pela finalidade administrativa de atendimento às demandas gerais do Departamento de Saúde, proporcionando maior economicidade, racionalização do processo de compra e otimização dos recursos públicos.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa02/03/2026Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa27/01/2026garantir condicoes adequadas de organizacao seguranca e conservacao dos pertences pessoais uniformes e equipamentos de uso diario dos servidores. Atualmente a inexistencia de mobiliario apropriado para armazenamento individual compromete a organizacao do ambiente de trabalho podendo ocasionar extravios danos aos EPIS e dificuldade no armazenamento dos uniformes. O armario tipo roupeiro permitira que cada servidor tenha um espaco proprio seguro e identificado para guardar seus itens contribuindo para um ambiente mais funcional. Dessa forma a aquisicao dos armarios mostra se necessaria e adequada para o pleno funcionamento do setor refletindo diretamente na melhoria da organizacao interna.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 890
Dispensa16/06/2026aquisição de açúcar refinado em sachê e café em pó. Descrição detalhada dos itens,as respectivas quantidades podem ser verificadas em arquivo no Aviso de Contratação Direta.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 0
Dispensa13/04/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de facoes laminas para rocadeira da marca Baldan utilizada em rocado de campo atendendo as demandas dos produtores rurais. Os referidos componentes sao itens de desgaste natural uma vez que operam em contato direto com vegetacao solo e eventuais obstaculos pedras galhos residuos o que ocasiona perda de corte deformacoes e reducao da eficiencia operacional ao longo do tempo. A substituicao periodica dos facoes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos de rocada a seguranca dos operadores a eficiencia na execucao das atividades evitando retrabalho a reducao de custos com manutencao corretiva de outros componentes do equipamento. Ressalta se que a nao substituicao dessa peca pode comprometer o funcionamento da rocadeira aumentar o consumo de combustivel reduzir a produtividade e ocasionar danos ao equipamento impactando negativamente na prestacao dos servicos publicos. Dessa forma a aquisicao dos facoes mostra se necessaria e justificada visando assegurar a continuidade qualidade e economicidade dos servicos realizados pela administracao publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 510
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, em atendimento as demandas do HBLEM de Itabuna. A DESCRIÇÃO COMPLETA DOS ITENS ENCONTRA-SE NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAFundação de Atenção a Saúde de Itabuna - FASI · Itabuna/BAR$ 0
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01295/26 SOLICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS ODONTOLÓGICOS. 1.1 Justifica-se pela necessidade imediata de recomposição dos estoques das unidades de saúde do Município, atualmente em nível crítico, situação que compromete diretamente a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à populaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de itens para tombamento de bens públicos para atender as necessidades do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mossoró, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, COLCHÕES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E DEMAIS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIROMG, EM EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DECORRENTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, E Nº 038, DE 01 DE MAMUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO · Novo Cruzeiro/MGR$ 694 mil