Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE CAPACHOS/TAPETES, fundamentada no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para atender a demanda do Hospital Regional do Sudoeste HRS, em entrega únicaFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição por Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de medicamentos essenciais pertencentes às categorias de Anti-inflamatórios Esteróides, Anticonvulsivantes, Antiagregantes Plaquetários e Anticoagulantes, visando atender as necessidades imediatas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)do Município de Dias d'Ávila – BA, durante o período de transição até a conclusão do novo processo licitatório, em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 54 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE UM QUADRO DE COMANDO 75 CV 220 V. 3Ø + PE 60 Hz PARA ATENDER AO RECALQUE DO BAIRRO LOANDA PARA ACIONAMENTO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 22 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de 01 Uma) Smart TV 75 polegadas, objetivando a geração de imagens no Plenário da Câmara Municipal de Penápolis.MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026Aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de itens de ajuda humanitaria cestas de alimentos kits de higiene pessoal kits de limpeza domestica e kits dormitorio para atendimento as familias desalojadas e desabrigadas em decorrencia do desastre ocorrido no Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publicaPM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 176 mil
Dispensa26/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO CFE ART 75 DA LEI 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE ROLOS DE PAPEL HIGIENICO PARA PROMOÇÃO DA 16ª FEIRA DA PRODUÇÃO CFE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL 6.326 DE 07 DE ABRIL DE 2026Gabinete do Secret e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 980
Dispensa15/05/2026Atenção a descrição do objeto na documentação anexada. Aquisição de 02 (duas) FUTMESA 2,75 X 1,70 PERSONALIZADA Tampo de MDF de 15mm resistente a água com adesivo PERSONALIZADO, com laminação fosca para proteção. A rede de nossa mesa é feita de vidro de 10mm, temperado de altíssima resistência, mesmo diante de boladas fortes. Toda a base é feita em aço, pintura automotiva fosca. As medidas são baseadas na regra oficial do teqball. O ponto mais baixo é de 56 cm e o ponto mais alto de 76 cm comCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026O presente objeto consiste na aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de equipamentos de controle de trafego e sinalizacao viaria destinados ao restabelecimento da seguranca e da organizacao do fluxo de veiculos e pedestres nas vias publicas do Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 528 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PRODUTORES RURAIS DE FLORAÍ E REGIÃO – PROFLORA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.090.486/0001-24Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 78 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À COOPERATIVA MARIALVENSE DOS FRUTICULTORES – COMAFRUT, CNPJ Nº 05.865.435/0001-12Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 02/2024 do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR para aquisição de 77 telas interativas de 75 polegadas com sistema integrado e módulo OPS (Open Pluggable Specification).SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 1,0 mi